Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 072/2019 - PRESI O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: DESIGNAR a Senhora CAROLINA MARTINS ALMEIDA, CPF:865.892.452-15, para ocupar a Função de Assessor de Diretoria, atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta Função. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01.03.2019. DÊ

Diário Oficial ● 04/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33796 R E S O L V E: DISPENSAR a empregada KATIA MARILIA DE BARROS VAZ, Matrícula nº 23736/3, da Função em Comissão de ASSISTENTE TECNICO, a contar de 01.02.2019, tendo como último dia de trabalho 31.01.2019. Esta Portaria entra em vigor a contar desta data. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE. Belém, 31 de janeiro de 2019. ANTONIO ARTHUR FARIAS DE SOUZA Diretor Presidente interino Protocolo: 403271 PORTARIA Nº 003/2019 – PRESI O DIRETOR

Publicações Administrativas ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO No art. 7º, da Resolução nº 483, de 28 de maio de 2014, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, disponibilizada em 3 de junho de 2014, no Diário Eletrônico da 3ª Região, que altera a estrutura organizacional da Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, ONDE SE LÊ: "Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de julho de 2014." LEIA-SE: "Art. 7º E

Administrativo ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 10 Pessoas -SGPPROV; II-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2017. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGASPARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região PORTARIA Nº 86/2017 - SEP A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2683/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 14 servidora ALESSANDRA BOSCARINO RUBINO a participar do trabalho a distância, a fim de que, no item II, onde se lê “Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação” leia-se: “Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 20/02/2019”. Rio de Janeiro, 15 de março de 2019. RENATA DE AZEVEDO AMANCIO DE MAGALHÃES Diretora Substituta da Secretaria de Gestão de Pess

Administrativo ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2683/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 14 servidora ALESSANDRA BOSCARINO RUBINO a participar do trabalho a distância, a fim de que, no item II, onde se lê “Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação” leia-se: “Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 20/02/2019”. Rio de Janeiro, 15 de março de 2019. RENATA DE AZEVEDO AMANCIO DE MAGALHÃES Diretora Substituta da Secretaria de Gestão de Pess

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. RESOLVE: I – DISTRATAR, a pedido ANNY POMPEU DE ANDRADE, Matricula n°5917926/3, ocupante do cargo de Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos desta ARCON-PA. II – Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 28 de dezembro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES Diretora Geral – ARCON-PA. PORTARIA Nº 991/2018 – ARCON-PA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LEI Nº 23.262, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte. Art. 2º

Administrativo ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2147/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 9 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I-Lotar o Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, FABIO DE SOUZA ZANELLA, na Secretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV; II-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2017. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.

Administrativo ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 6 II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2016. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região PORTARIA Nº 1556/2016 - SEP A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I-R