10 resultados encontrados para entrada em vigor das altera - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AUTOS NR. : 1847 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : GABRIEL FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0233.5172 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A AUTENTICI DADE DA PRESENTE DEPRECATA E, EM SENDO AUTENTICA, CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO, SERVINDO-SE DESTA COMO ALVARA DE SOLTURA/MANDADO DE I NTIMACAO. APOS, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO D E ORIGEM,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 OVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA APLICACAO DA LEI PENAL E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS, ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E RESGUARDAR A E FETIVIDADE DO PROCESSO PENAL, HEI POR BEM, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NTIMEM-SE. CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE, COM URGENCIA. CALDAS NOVAS , 25 DE AGOSTO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 227234-50.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : BANCO DO BRASIL ACUSADO : MARA LUCIA DE CASTRO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 10/11/15 AS 14 H 30
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III PECA-SE ALVARA AO RACAO COM PODERES TELAS LEGAIS, QUE UTOS. INTIMEM-SE. Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 CAUSIDICO DA PARTE EXEQUENTE, CASO POSSUA PROCU PARA RECEBER E DAR QUITACAO E, OBSERVADA AS CAU SE PROCEDA AS DEVIDAS BAIXAS E ARQUIVEM-SE OS A CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 82806-96.2018.8.09.0176 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : REINALDO PEREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ADOS E DOMINGOS, COM RELATORIO MENSAL, PELA AUTORIDADE CARCERARIA , DA FREQUENCIA; (2) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE SEM AUTOR IZACAO DESTE JUIZO; (3) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ALCOOLICAS O U ENTORPECENTES; (4) NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS DE JOGOS , PROSTIBULOS OU ESTABELECIMENTOS CONGENERES; (5) NAO ANDAR ARMAD O; (6) NAO PRATICAR QUALQUER TIPO DE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AUS TRATOS, TENDO O AUTUADO REALIZADO EXAME DE CORPO DE DELITO, M OTIVO PELO QUAL RATIFICO A DECISAO JA EXARADA NOS AUTOS, BEM COMO SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA. ARBITRO 1,5 UHDS A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DATIVOS. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO . DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 CA USIDICA CONSTITUIDA PELOS ACUSADOS (F 115/122), CASO TAL PROV IDE NCIA AINDA NAO TENHA SIDO TOMADA CUMPRA-SE CALDAS NOVAS, 13 D E MARCO DE 2017 VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 98094-60.2015.8.09.0024 546 ACAO PENAL MARIA LUCIA DA SILVA HUGO DELEON GALDINO DE LIMA HEITOR AUGUSTO GULTIERES VILELA ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 SORIOS E CONDENADOS EM REGIME FECHADO1. A CAPACIDADE PROJETADA PA RA RECEBER OS DETENTOS DESTA COMARCA VEM SENDO ULTRAPASSADA CONST ANTEMENTE, ESPECIALMENTE NA ALA MASCULINA, O QUE, POR SI SO, ACAR RETA RISCO A SEGURANCA PUBLICA, NA MEDIDA EM QUE A SUPERLOTACAO P OSSUI RELACAO DIRETA COM O AUMENTO DAS TENTATIVAS DE FUGA E COM A PRODUCAO DE REBELIAO ENTRE OS DETENTOS, GE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D O ACUSADO MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, COM BASE NO ARTIGO 89 , 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANA LISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTAB