Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 685 houve a juntada do contrato de empreitada por preço global analógica do artigo 455 da CLT e culpa in eligendo" Como alegado em contestação, ônus que incumbia à parte reclamada cediço, sendo indireta, a responsabilidade classifica-se em: "in (Art.818, II da CLT c/c art. 373, II do CPC/15). eligendo" (má escolha do representante), "in vigilando" (ausência de No entanto, confo

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2034 comissionamento, testes, treinamento e ensaios de tipo e de cautela). operação, incluindo a execução dos serviços de projeto básico, A responsabilidade do tomador aqui é "in eligendo", "in vigilando", topografia, sondagem, medição de resistividade do solo, projeto "in omittendo" e "in custodiendo", e é subjetiva e assenta-se no erro executivo, bem como os

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3578 executivo, serviços de construção (obras civis e montagem determinou que a recorrente responde de forma solidária, por todas eletromecânica) referentes à construção da Subestação Fernão as parcelas, excetuando-se as obrigações formatadas Dias e ampliação das Subestações Araraquara II, Itatiba, Santa definitivamente no período no qual o autor incon

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 677 escolhe ou indica mal seu preposto e não o fiscaliza, além de incidir trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem sobre a hipótese, de forma analógica, o art. 455 da CLT. idoneidade econômico-financeira, o dono da obra responderá Vale salientar que, nada obstante as alegações da defesa, não subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação houve

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 2551 pela reparação aquele que, por culpa "in vigilando" e "in eligendo" "IV) Exceto ente público da Administração Direta e Indireta, se escolhe ou indica mal seu preposto e não o fiscaliza, além de incidir houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por sobre a hipótese, de forma analógica, o art. 455 da CLT. empreiteiro que contratar, sem

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1985 dos respectivos sistemas (SGAR, Webtravel e Ronda). de enfática gravidade, as punições do empregador devem ser Ilustrativamente, cito a entrada de linha 128, referente ao dia gradualmente aplicadas em proporção crescente (advertência, 3.11.2015, para a qual não houve qualquer registro no sistema suspensão e, por último, dispensa por justa causa). SGAR (feedb

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 251 Quanto à terceira reclamada, em que pese o entendimento da OJ tal atividade, que não pode ser transferido ao reclamante. 191 da SDI-1 do TST, entendo que a responsabilidade da ré Incide, no caso, o item IV da tese jurídica aprovada no julgamento tomadora dos serviços é subsidiária, encontrando fundamento no do incidente de recurso de revista repetitivo (IRR 190

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3572 O reclamante foi admitido pela 1ª reclamada em 2/5/2018 para TST, "in verbis": exercer a função de auxiliar técnico, tendo sido promovido em maio "191. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE de 2019 a engenheiro e laborado em favor das demais reclamadas CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. (nova redação) - em razão do contrato para serviços de execução

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3566 ("A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato necessários às modificações, substituições e adequações nas jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada."). Logo, no entradas de linhas das Subestações de Campinas e Cachoeira exame dos pedidos decorrentes do contrato de trabalho em análise, Paulista e Subestações de Taubat

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 231 das obras de subestações Subestação 500/440 kV Fernão Dias, pacificado na súmula 331, IV e VI do Colendo Tribunal Superior do Subestações Santa Bárbara D'Oeste 440 kV, Itatiba500 kV, Trabalho pelos créditos trabalhistas deferidos nesta decisão. Araraquara 2 500 kV, Subestações de Campinas e Cachoeira Quanto à terceira reclamada, em que pese o entendiment