Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 13 de setembro de 2021. 2683 É o relatório. Passo a decidir. AGUINALDO BATISTA PASSOS Servidor II – FUNDAMENTAÇÃO Do ajuizamento da ação após 11/11/2017 e da Reforma 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Notificação Trabalhista A Lei nº 13.467/17 (denominada “Reforma Trabalhista”), que modificou a legislação processual trabalhista, f

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1734 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b73eec9 A ré, defendendo-se, arguiu a prescrição, suscitou a preliminar de proferido nos autos. inépcia da petição inicial e contestou os fatos, pugnando pela JHPL improcedência e juntando documentos. DESPACHO Não foi tomado o depoimento pessoal do reclamante e nem foram Vistos. ouvidas testemunhas.

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2021. 2163 38.706,05. Inicial instruída com documentos. AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA As rés, defendendo-se, suscitaram as preliminares de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) incompetência absoluta, inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva e contestaram os fatos, pugnando pela improcedência e Processo Nº ATSum-0

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2887 Cumprimento no prazo de 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. Aberta a audiência, foram apregoadas as partes, constatando-se a Nada mais. ausência das mesmas. Pelo MM. Juiz do Trabalho, AUGUSTO PESSOA DE MENDONÇA E ALVARENGA, foi proferida a seguinte sentença: [1] Que ao ser ouvida afirmou “que a depoente não sabe informar com quantos empregados a ré contava no

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3579 20dd53f, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito. CLÁUDIA DA SILVA BARBOSA, no dia 05/12/2013, ajuizou ação BELO HORIZONTE/MG, 30 de junho de 2021. trabalhista contraESPÓLIO DE MARIA CATHARINA D’ANGELO (representado pela inventariante MARIANGELA DUARTE LUIS ANTONIO MATIAS SOARES D’ANGELO), MARIANGELA DUARTE D’ANGELO, DEBORAH Diretor de Secretar

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4063 devidos, na forma da legislação pertinente e Súm. 368, TST. JORDAN ANDRÉ ALVES DE MORAIS LIMA, no dia 16/11/2019, Eventual incidência de imposto de renda terá como base de ajuizou ação trabalhista contra @ FESTAS EIRELI e após cálculo o valor das parcelas atualizadas, mas sem os juros de exposição fática, postulou os pedidos arrolados na inicial. Atribu

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1786 Nada mais. I - RELATÓRIO [1] Cabendo ressaltar que na letra “A” do rol de pedidos da petição Dispensado (art. 852-I, da CLT). inicial foi requerida a condenação da ré ao pagamento do adicional “mais benéfico”. [2] Ficando desde já esclarecido que para fins de liquidação de II – FUNDAMENTAÇÃO sentença deverá ser considerado exclusivamente a inci

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1688 as quais deverão incidir sobre todas as verbas remuneratórias, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28c411a observada a alíquota de 8% e a diferença da multa compensatória proferida nos autos. de 40%, observando-se o entendimento consolidado na OJ 42/SDI- Aos 24 dias do mês de janeiro de 2021, na sede da 35ª Vara do 1. Tudo isso no prazo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1594 20 entrando em vigor na data de sua publicação. Maceió, 21 de março de 2016. DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO Nº 055/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02536-8.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAG

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3341 II - FUNDAMENTAÇÃO Do ajuizamento da ação após 11/11/2017 e da Reforma PODER JUDICIÁRIO Trabalhista JUSTIÇA DO TRABALHO A Lei nº 13.467/17 (denominada "Reforma Trabalhista"), que Fundamentação modificou a legislação processual trabalhista, foi publicada no dia 14 Vistos, etc. de julho de 2017, com "vacatio legis" de 120 dias, entrando em vigor Intime-se o