CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4130 Vistos, etc. Trata-se de embargos a execução propostos por ISABELLA NUNES DA SILVA LIMA em face de VALDESSI FERREIRA DO NASCIMENTO, em razão da execução por este proposta nos autos de n. 8002660-03.2019.8.05.0080. Alega, em síntese, que suspendeu o pagamento das parcelas ajustadas no contrato de compromisso particular de compra e venda do imóvel localizado na zo

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1107 -la diversamente nos vários processos porque se tratam dos PREJUDICIALIDADE ENTRE AS CAUSAS. PROCESSO DE mesmos fatos. Por isso, já se disse com acerto, que a conexão de CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE causas é material, é a afinidade relativa ao negócio jurídico material. JULGAMENTO CONJUNTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO (OLIVEIRA NETO, Olav

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1294 Instrumento contra decisão que denegou a admissibilidade ao PREJUDICIALIDADE ENTRE AS CAUSAS. PROCESSO DE Recurso de Revista pela Ré em face do acórdão regional. CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE Assim, relatados. DECIDO. JULGAMENTO CONJUNTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO Inicialmente, deve-se observar que, para além do conceito legal de COMPROV

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 7835 horas in itinereePLR, prescrição quinquenal. Impugnou os fatos e Juntada de documentos de representação pela primeira reclamada os pedidos. Pede compensação de valores pagos e descontos (fls. 2133/2151) e pela segunda reclamada (fls. 2152/2194). legais. Impugna documentos. Pede improcedência dos pedidos. A primeira reclamada juntou defesa relativa aos pedidos

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 7847 A segunda reclamada juntou defesa às fls. 1107/1136. Arguiu improcedência dos pedidos. Juntou atos constitutivos, carta de ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva, carência de ação e coisa preposição, procuração e documentos (fls. 2238/2519). julgada quanto à PLR, prescrição quinquenal. Impugnou os fatos e A segunda reclamada juntou defesa às fls. 25

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2152 medidas sancionatórias mencionadas às fls. 77/83. P. I. Intime-se a Defensoria Pública, através do portal eletrônico. Após a fruição do prazo estabelecido às fls. 619, retornem conclusos. Salvador (BA), 21 de agosto de 2019. CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA Juiz de Direito” Portanto, além da discussão sobre a mensalidade efetivamente devida, a ser fixa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 154 probatória, caracterizando tais circunstâncias a inadequação da via eleita, indefiro liminarmente a petição inicial, julgando extinto o presente writ, nos termos do disposto no artigo 10 da Lei n. 12016/2009.Custas, em havendo, pelo impetrante. À vista dos documentos de f. 28/29, fica deferida a gratuidade de justiça à autora.Tr

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido, mediante recibo nos autos digitalizados, sem prejuízo de a parte autora, querendo, manter integralmente, os autos físicos sob a sua guarda, nos termos do art. 10 caput e parágrafo único, da Resolução nº 278/2019, alterado pela Resolução 331/2020, ambas deste Tribunal. Associem-se os presentes autos aos autos da apelação cível 0006317-77.2014.4.03.6119, ficando deferido pedido idêntico constante daqueles autos. Certifique-se. Dê-se ciência. São Paulo, 8 de outub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4016 101 ENTRE AS CAUSAS. PROCESSO DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1. Uma causa, mercê de não poder ser idêntica à outra, pode guardar com a mesma um vínculo de identidade quanto a um de seus elementos caracterizadores. Esse vínculo entre as ações por for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 945 RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - C