Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25879 e as caixas que as continham pertencerem à reclamada não corrobora o reconhecimento do vínculo empregatício entre as Consigna-se que não há contrariedade à súmula de jurisprudência partes. Isso porque o transporte de mercadorias insere-se na uniforme do C. Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula atividade principal da reclamada, que é o comércio de frut

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 14650 CLT/852-H, §1º, da CLT, ressalvada a hipótese de oitiva por Carta subsunção ao gesto vacinal imunizante contra a COVID-19, Precatória. inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 (quinze) Fica consignado que a audiência redesignada será VIRTUAL, por dias; meio do link: 2 – somente será permitido o ingresso de pessoas com https://trt15-jus

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 14722 Precatória. subsunção ao gesto vacinal imunizante contra a COVID-19, Fica consignado que a audiência redesignada será VIRTUAL, por inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 (quinze) meio do link: dias; https://trt15-jus- 2 – somente será permitido o ingresso de pessoas com br.zoom.us/j/86211585083?pwd=UCs4L1dMT1N1eFJmNkNHTFRq contraindica

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 14723 Fica consignado que a audiência redesignada será VIRTUAL, por inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 (quinze) meio do link: dias; https://trt15-jus- 2 – somente será permitido o ingresso de pessoas com br.zoom.us/j/86211585083?pwd=UCs4L1dMT1N1eFJmNkNHTFRq contraindicação para a aplicação da vacina contra a COVID-19 Zi82UT09 mediante a

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 1657 responsabilidade subsidiária reconhecida pela Origem, dos limita-se aos empregados da 2ª.reclamada, empresa prestadora de honorários advocatícios, do requerimento de desconsideração da serviços. personalidade jurídica da 1ª. e da 2ª. reclamadas e da correção É oportuno esclarecer que a ação foi ajuizada pelo Sindicato dos monetária. Empreg. em Emp

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17001 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d6c6cb proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Retire-se o feito de pauta, tendo em vista que permanecem suspensas as sessões presenciais no âmbito deste E. TRT, devido INTIMAÇÃO às medidas estabelecidas para o enfrentamento da pandemia do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 114 No presente caso, argúi-se violação literal a dispositivo de lei. Dessa forma, apenas se for evidentemente constado que o julgamento deste Tribunal incorreu em contrariedade a norma legal é que será cabível a revisão do mérito da causa originária, ou seja, da análise da existência ou não do direito então alegado pela ora autora. Por força do disposto no in

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25875 atividade principal da reclamada, que é o comércio de frutas. Além disso, o objeto social da reclamada está descrito nos documentos de IDs faafaef e 1182480, estando relacionado ao E mais, como comprador, natural que o proprietário da reclamada comércio atacadista de frutas, legumes e produtos hortigranjeiros. exigisse qualidade no produto, realizando cobranças

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 945 Fertilizantes, inclusive quanto aos contratos de trabalho dos seus empregados. A) DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO - DA ILEGITIMIDADE Assim, a partir de 01 de Janeiro de 2013, a Vale Fertilizantes S.A. PASSIVA AD CAUSAM DA VALE S/A. assumiu todas as obrigações da então Vale Potássio do Nordeste, Suscita a Vale Fertilizantes S/A que houve alteração da ocorrendo n

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9419 prova de outra fonte de renda, ainda que superveniente ao solidário/subsidiária posto que “a Segunda Empresa Reclamada ajuizamento da ação (fato modificativo do direito postulado que utiliza da terceirização se beneficia da mão-de-obra do trabalhador/ deveria ser provado pela parte ré) - razão pela qual o estado de obreira terceirizada, devendo então arcar