Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) BANCO BRADESCO S.A. ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) ALINE DE PAULA LOPES(OAB: 147016/MG) DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA(OAB: 96407/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA(OAB: 96407/MG) BRADESC

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2536 No mérito, rejeito a arguição de omissão quanto ao tema diversas verbas, o que implica abatimento dos valores pagos a “compensação de valores pagos”, pois a Embargante foi condenada mesmos títulos, e especificamente quanto à PLR/2018 a ausência ao pagamento de “diferenças” entre valores pagos e devidos sobre de pagamento era fato incontroverso, nada

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho hipótese, foram observados o prazo bienal e quinquenal do ajuizamento da reclamação trabalhista. NÃO CONHEÇO. 2. DAS HORAS EXTRAS O recurso de revista, no tópico, encontra-se desfundamentado, nos termos do art. 896 da CLT, uma vez que a parte recorrente não indica violação de dispositivo legal ou constitucional, contrariedade à Súmula Vinculante do STF e Súmula ou Orientação Jur

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 149 A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do 1ª Turma Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por Gabinete da Juíza Convocada Rosane Ribeiro Catrib unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB provimento para acrescer à condenação: 1. uma hora extra por dia, RECORRENTE: TARCISIO BATISTA SALES

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diretor de Secretaria 2329 Os exequentes apresentam impugnação à sentença de liquidação, em relação à divergência entre valores pagos e Processo Nº ATOrd-0020388-09.2015.5.04.0018 AUTOR ANDREZA COSTENARO ADVOGADO GUSTAVO FELLER MARTHA(OAB: 53932/RS) ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA(OAB: 85816/RS) ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 17006/RS) AUTOR MARI

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região "III - Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da 657 da CLT, que assim estabelece: CLT, com redação introduzida pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo empregador o Art. 466 - O pagamento de comissões e percentagens só é exigível intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação, depois de

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 RECLAMADO que exercem as mesmas funções da parte autora busca a homologação do valor médio dos três. Aponta o valor anual de R$ ADVOGADO R$3.029,03. ADVOGADO Pois bem. 2262 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) A norma coletiva da categor

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO unanimidade, conheceu dos recursos interpostos; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao recurso do reclamante, para: RECORRIDO ADVOGADO a) afastar a prescrição total em relação ao pedido de recomposição do adicional por tempo de serviço, reconhecendo que tal pedido ADVOGADO submete-se à prescrição parcial, ora fixada em 11/12/2015; b) afa

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 500 Entendo que tal providência é desnecessária, visto que não há qualquer dificuldade em se chegar a eventual diferença entre valores pagos e devidos. Trata-se de simples cálculo, bastando efetuar o levantamento das horas laboradas e daquelas excedentes, multiplicar pelo adicional legal/convencional, chegando-se ao valor devido, para então SERGIO DE LIMA efetuar a

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2114 da planilha de fls. 51. Quanto ao 13º e férias, + 1/3, descabe se falar em projeção do aviso prévio, eis que ele foi laborado e o período considerou o mês trabalhado para a apuração dos reflexos devidos. Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO POR THIAGO FREITAS SERRA E NÃO O PROVER, mantendo incólume a r. decisão de origem. Relativamente ao F