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entrega de coisa certa c.c. multa

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7 resultados encontrados para entrega de coisa certa c.c. multa - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/06/2011 - Pág. 982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 982 aos embargos de fl.46/82. - ADV ANDRÉ LUIZ PASCHOAL OAB/SP 196699 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 306.01.2011.001629-0/000000-000 - nº ordem 399/2011 - Despejo (ordinário) - IZAIAS FELIX DE LIMA X ELENY REGINA DE SALES - Fl.17: Certidão da serventia que os autos encontram-se com vista ao requ

TJSP 22/02/2016 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1010 REQDO : R.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000451-24.2016.8.26.0306 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Martha Gisele Saura de Mendonça RECLAMADO : Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletronicos Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO T

TJSP 07/07/2010 - Pág. 301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 301 a apelação de fls. 239/263 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões de apelação. Apresentadas ou decorrido o prazo sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado e Falências, 1ª a 10ª Câmaras, com as nossas homenagens, efetuadas as an

TJSP 13/01/2011 - Pág. 636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 636 BRUNO X JUSCELINO HENNES - Manifeste-se o requerente acerca do detalhamento de bloqueio de valores de fls. 41/42. Valor bloqueado: R$ 0,00. - ADV HAROLDO DE SÁ STÁBILE OAB/SP 212758 - ADV ANA PAULA DA SILVA BUENO OAB/SP 205838 553.01.2009.001616-5/000000-000 - nº ordem 691/2009 - Interdição - LAURA ROSA C

TJSP 02/03/2011 - Pág. 470 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 470 30) e, portanto, reduzo o valor dos danos materiais para R$50,00, em proveito desta. Os demais autores não fizeram prova do quanto despenderam com remédios, exames, consultas etc. A indenização, contudo, não pode implicar em enriquecimento sem causa para os autores nem valor irrisório para o requerido. Oco

TJSP 12/07/2011 - Pág. 490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 490 em Cartório. Escr. - ADV JOSE CARLOS DE SOUZA OAB/SP 86412 - ADV CAMILA BIANCA IOPE DE SOUZA MIRALHA OAB/ SP 246954 553.01.2009.002434-3/000000-000 - nº ordem 1046/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.P. TUTELA ANTECIPADA - NORBERTO LOZANO GONÇALES X INSTITUTO NACIONA

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