6.225 resultados encontrados para entregar coisa certa - data: 24/11/2024
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3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1373 PODER JUDICIÁRIO FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE Conheço do agravo de petição, porque apropriado, tempestivo e firmado por procurador regularmente constituído (ID. 2be6dff). A ré PROCESSO nº 0010784-09.2020.5.03.0137 (AP) apresentou a apólice de ID. 3e439e0, assegurando a garantia do AGRAVANTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E Juízo. INFORMATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NR.PROCESSO: 0095835.10.2016.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL N. 95835.10.2016.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS APELANTE : – CODEGO APELADA : OLIVEIRA E FERGUSON LTDA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA. EXIGIBILIDADE. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DA CONDI
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1370 EMENTA Não se conforma a executada com a inclusão de valor EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA. O correspondente ao seguro-desemprego entre as parcelas devidas à descumprimento injustificado de obrigação de entregar coisa certa reclamante. Argumenta que a condenação estaria restrita à entrega autoriza a conversão em perdas e danos, conforme auto
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 10286 JACAREI/SP, 22 de outubro de 2021. ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6c6449 proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0010524-13.2021.5.15.0023 AUTOR MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA ADVOGADO LOURIVAL TAVARES DA SILVA(OAB: 269071/SP) RÉU SEIKI E SEIKI BORD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 211 Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Diante do cumprimento da obrigação entregar coisa certa excutida, mostra-se satisfeita pela parte executada a referida obrigação, não mais subsistindo razão para o prosseguimento do cumprimento de sentença, impondo-se, desta forma, a extinção do processo, nos termos dos dispositivos ao norte citados. Isto posto, julgo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 278 MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2022 Processo 1000157-94.2022.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Antonio Tadeu Marques Barbosa - Selma Gazolli Marques Barbosa - Certifico ainda que N�
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1528 Em resposta, o embargado pugnou pela improcedência dos Atrasos relacionados à abertura das agências bancárias não embargos à execução. podem ser imputadas à embargante. É o relatório. Revejo, pois, a decisão que aplicou à multa à embargante (id. b84a8b7). Decido. Por não ter cumprido a obrigação na data aprazada, deveria Assiste razão à embargante.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTES : MARCILENE BELA GOMES E OUTRO AGRAVADOS : ANTÔNIO SOLIDÁRIO REGINATTO E OUTRA RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES NR.PROCESSO: 5479676.25.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5479676.25.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA. LIMINAR DEFERIDA NO JUÍZO A QUO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 Porém, obtempera que malgrado a adequação do procedimento judicial, o juízo de primeiro grau, ao receber a peça inicial, exarou decisão postergando a apreciação do pleito de “tutela antecipada” para momento posterior à manifestação da parte contrária, sendo este o ato judicial ora combatido. Salienta que “em momento algum se pleiteou tutela antecipada, m
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1371 Trabalho,computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Desembargador Vicente de PROCESSO nº 0010784-09.2020.5.03.0137 (AP) Paula Maciel Júnior, JULGOU o presente processo e, AGRAVANTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E unanimemente, conheceu do agravo de petição e, no mérito, sem INFORMATICA S/A , TIM CELULAR S.A. diver