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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2150 ao revés, compatibilizam-se, inclusive, com as atribuições inerentes ao prefalado Departamento de Administração, previstas no art. 8º, da Lei Complementar nº 3.238/2011. Para este magistrado, a mera circunstância de o demandante ocupar o “único cargo de Gerente Administrativo, com referência sa
0007502-25.2010.403.6109 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X DROGARIA TAMASCIA DE PIRACICABA LTDA Considerando o artigo 8º da Lei 12.514/2011 que entrou em vigor em 28 de outubro p.p., confiro à executante o prazo de 20 (vinte) dias, para que informe o valor da anuidade cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica, bem como o valor atualizado da dívida para prosseguimento desta ação executiva, sob pena de extinção do feito.A
0007502-25.2010.403.6109 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X DROGARIA TAMASCIA DE PIRACICABA LTDA Considerando o artigo 8º da Lei 12.514/2011 que entrou em vigor em 28 de outubro p.p., confiro à executante o prazo de 20 (vinte) dias, para que informe o valor da anuidade cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica, bem como o valor atualizado da dívida para prosseguimento desta ação executiva, sob pena de extinção do feito.A
0006229-45.2009.403.6109 (2009.61.09.006229-6) - CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO(SP219010 - MARCELO PEDRO OLIVEIRA E SP050862 APARECIDA ALICE LEMOS) X ADRIANA DE LOURDES BRANCHIERI Considerando o artigo 8º da Lei 12.514/2011 que entrou em vigor em 28 de outubro p.p., confiro à executante o prazo de 20 (vinte) dias, para que informe o valor da anuidade cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica, bem como o valor atualizado da dívida para prosseguimen
0006229-45.2009.403.6109 (2009.61.09.006229-6) - CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO(SP219010 - MARCELO PEDRO OLIVEIRA E SP050862 APARECIDA ALICE LEMOS) X ADRIANA DE LOURDES BRANCHIERI Considerando o artigo 8º da Lei 12.514/2011 que entrou em vigor em 28 de outubro p.p., confiro à executante o prazo de 20 (vinte) dias, para que informe o valor da anuidade cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica, bem como o valor atualizado da dívida para prosseguimen
2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de trabalho em tela completou um ano de vigência. 7550 Justiça do Trabalho - 2ª Região [6] Note-se que à época em que entrou em vigor a CCT 2015/2016 o pacto laboral não mais estava em vigor. [7] Lembre-se que a temática reflexos se submete, inclusive, ao princípio da extrapetição. [8] Note-se que à época em que entrou em vigor a CCT 2015/2016 o pacto laboral n�
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1632 Alega que a Lei Complementar 150/2015 foi publicada em 02 de AUSÊNCIA DE PERCEPÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DE LC junho de 2015, data que entrou em vigor, enquanto o contrato de 150/2015. trabalho teve início em 01 de junho de 2015. Vejamos. Analisando o v. decisium, verifico que, de fato, há o erro material alegado pelo embargante quanto à data em que a Lei
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3009 Sentença - Vaga em creche - E.S.L. - - L.C.S. - S.P.M.C. e outro - Manifeste-se o exequente sobre fls. 75/76 no prazo de 10 dias, salientando-se que na inércia presumir-se-á a concordância, gerando a extinção do feito. - ADV: CONRADO LEÃO CERONI (OAB 314977/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB
REGIAO(SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO) X ANTONIO MARCOS COSTA MORAIS Considerando o artigo 8º da Lei 12.514/2011 que entrou em vigor em 28 de outubro p.p., confiro à executante o prazo de 20 (vinte) dias, para que informe o valor da anuidade cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica, bem como o valor atualizado da dívida para prosseguimento desta ação executiva, sob pena de extinção do feito.Ademais, diga, ainda, em igual prazo, sobre o eventual interesse no prosseguim
EXECUCAO FISCAL 0003391-13.2001.403.6109 (2001.61.09.003391-1) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X DROG UNIAO DE PIRACICABA LTDA/ ME X JOSE ANTONIO DA CRUZ X CLAUDETE CAMPOS DA CRUZ Considerando o artigo 8º da Lei 12.514/2011 que entrou em vigor em 28 de outubro p.p., confiro à executante o prazo de 20 (vinte) dias, para que informe o valor da anuidade cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica, bem como o valor atuali