Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2672 reflexos destes pedidos. (...)". partir de 11.11.2017. Urge salientar que a presente ação fora Obscuridade, tanto na fundamentação quanto no dispositivo, refere- ajuizada em 30/10/2017, ou seja, na vigência da antiga redação do se à falta de clareza não permitindo a certeza jurídica das questões decreto-lei nº 5.452/1943, assim como seu contrato de trabalh

Seção I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 Aduz que não há nos autos, provas sobre a conexão entre a doença crônica apresentada e a contaminação ou irradiação pelo Césio 137. NR.PROCESSO: 5032447.37.2017.8.09.0000 Ressalta que o impetrante não foi incluído no Anexo II da Lei n. 14.226/2002, e também não se enquadra no artigo 4º do referido diploma. Portanto, assegura, que uma vez excluído dos cit

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1440 ele arrolada, que confirmou, de forma convincente, dentre outros "EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MODIFICAÇÃO DA fatos, a jornada extraordinária. Assim, julgam-se procedentes os SENTENÇA. RECURSO. pedidos sob exame, conforme pleiteado, ressaltando-se que IMPOSSIBILIDADE. Os embargos de declaração não figuram no rol prevalece a jornada declinada na exordia

Seção II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 321001-08.2008.8.09.0051 ( 200803210013 ) 1654 ANULATORIA KELLY PATRICIA DOS SANTOS ALVES RENATO DE ALMEIDA CECILIO 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR 17689 GO - ANDREA REGINA DAVID ARAUJO ADV REQDO : 28155 GO - CINTHYA BARBOSA BORMIO D

Seção II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 EXECUTADO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CALACA ADV EXEQTE : 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 454912-77.2012.8.09.0051 77 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO OSV

Seção II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 ADV REQTE ADV REQDO : 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES : 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA 144819 RJ - JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS 140522 RJ - JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO 152629 RJ - FERNANDO DE FREITAS BARBOSA 162543 RJ - NICOLE VIANNA RIENTE 134307 RJ - JOAO BARBOSA DESPACHO : DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS AUTOS A EVENTUAL PRE

Seção II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ADENALDO PEREIRA DA VITORIA CONSIGNADO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : CUMPRA-SE DECISÃO DE FOLHAS 100/101. . DECISÃO DE FL. 100/101: ... ANTE O EXPOSTO, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FE

Seção I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 Aduz que não há nos autos, provas sobre a conexão entre a doença crônica apresentada e a contaminação ou irradiação pelo Césio 137. NR.PROCESSO: 5078507.68.2017.8.09.0000 Ressalta que o impetrante não foi incluído no Anexo II da Lei nº 14.226/2002, e também não se enquadra no artigo 4º do referido diploma. Portanto, assegura, que uma vez excluído dos cit

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 787 CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração porque apropriados e BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2021. tempestivos, além de firmados por procurador regularmente constituído (ID. 9f95e71). SUELEN SILVA RODRIGUES MÉRITO Processo Nº RORSum-0010070-36.2021.5.03.0033 Relator Cristiana Maria Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2033 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/135 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ROGERIO FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2010.005401 Nº ORDEM:13.01.2010/000756 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/90 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fat