307 resultados encontrados para enuncia para condenar - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 GNO PARA O DIA 17/12/2015 AS 15:20 HORAS , ESCLARECENDO QUE O NAO COMPARECIMENTO DO PRIMEIRO IMPORTARA EM RENUNCIA TACITA AO DIREI TO DE QUEIXA (ART. 57 DO CPP), SALVO MOTIVO JUSTIFICADO, SENDO OB RIGATORIO O COMPARECIMENTO DA SEGUNDA. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 28 DE SETEMBRO DE 2015. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335921-61.2010.8.09.0036
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 204722-08.2013.8.09.0036 : 560 : ACAO PENAL : JAMERCIO SILVA DA LUZ MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA 9635 GO - HERCILIO CRUZ SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA D ENUNCIA PARA CONDENAR ANDRE LUIZ DA SILVA MONTEIRO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, E 157, 2, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E M CONTINUIDADE DELITIVA; E JAILSON DAMASCENO LUSTOSA E GEANIO DAM ASCENO LUSTOSA NAS SANCOES DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 CLAUDIO ANTONIO CARDOSO DA SILVA ACUSADO : MARICELIO DA SILVA COUTO ADV ACUS : 36659 GO - RENATA BORGES CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 201303335543 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO ( FLS. 313 ), AO CARTORIO PARA QUE DILIGENCIE JUNTO A O MEDICO DR. MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA QUANTO A POSSIBILIDAD E DE REALIZACAO DO EXAME DETERMINADO AS FLS. 304/305.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 CERTIDAO DE FL. 89 E TENDO EM VISTA QUE A IDENTIFICACAO PESSOAL DE QUALQUER PESSOA RECLUSA E UM PRESSUPOSTO PARA SUA LIBERACAO (A RTIGO 313, PARAGRAFO UNICO, CPP), O FICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICACAO CRIMINAL E A CONFIRMACAO DA IDENTIDADE CIVIL DO ACUSADO DAVID ANTHONI LEMOS DA SILVA. OFICIESE, AINDA, AO 14 NRPTC COM A MESMA FINALIDADE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AS. NR. PROTOCOLO : 267281-93.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ARNILDO HEIN DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2016, AS 10:30 HOR AS. NR. PROTOCOLO : 271846-03.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIZAEL ROSARIO MONTEIRO VITIMA : LUCIMAR SANTOS DESPACHO : RECEBO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 OBSERVANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE ESTIPULADO NA DECISAO DE FLS. 40/42 E NO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 44 (28.06.2009 ), BEM COMO PROMOVA SUA RETIFICACAO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ (BNMP). APOS, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PA RA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDADO. NO MAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 438955-76.2015.8.09.0036 : 916 : ACAO PENAL : JORGE LUIZ SOUZA DA COSTA JOAO PEDRO DA SILVA MEIRELES VITIMA : ANTONIO FRANCISCO GUERRA O ESTADO ADV ACUS : 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 106638-93.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLAUDIOMIR BARDEN DA SILVA ADV REQTE : 52120 GO - JOICILENE RENATA DA SILVA OLIVEIRA M DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CLAUDIOMIR BARDEN DA SILVA. NR. PROTOCOLO : 61819-71.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 FICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N 11.343/2006. NR. PROTOCOLO : 48787-38.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO PEDRO DE ARAUJO VITIMA : FRANCILENE MARIA DE MORAIS ADV ACUS : 37947 GO - YURI SOUSA JACKSON DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA