Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

enuncia para condenar

  1. Página inicial  > 

307 resultados encontrados para enuncia para condenar - data: 10/08/2025

Página 1 de 31

Encontrado no site

  • ‘Inadmissível’, diz professor que denunciou prefeito de Glicério por intolerância religiosa
    15/12/2023

  • Mulher denuncia sofrer ameaça de policial um mês após ter sido agredida e abandonada em área erma no Ceará
    06/11/2023

  • STF condena dois réus da região de Campinas por atos golpistas; veja quem são e quais as penas
    18/10/2023

Processos encontrados


TJGO 06/10/2015 - Pág. 637 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 GNO PARA O DIA 17/12/2015 AS 15:20 HORAS , ESCLARECENDO QUE O NAO COMPARECIMENTO DO PRIMEIRO IMPORTARA EM RENUNCIA TACITA AO DIREI TO DE QUEIXA (ART. 57 DO CPP), SALVO MOTIVO JUSTIFICADO, SENDO OB RIGATORIO O COMPARECIMENTO DA SEGUNDA. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 28 DE SETEMBRO DE 2015. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335921-61.2010.8.09.0036

TJGO 28/09/2016 - Pág. 1442 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 204722-08.2013.8.09.0036 : 560 : ACAO PENAL : JAMERCIO SILVA DA LUZ MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA 9635 GO - HERCILIO CRUZ SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRET

TJGO 10/01/2019 - Pág. 573 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA D ENUNCIA PARA CONDENAR ANDRE LUIZ DA SILVA MONTEIRO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, E 157, 2, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E M CONTINUIDADE DELITIVA; E JAILSON DAMASCENO LUSTOSA E GEANIO DAM ASCENO LUSTOSA NAS SANCOES DO ART

TJGO 04/05/2017 - Pág. 1417 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 CLAUDIO ANTONIO CARDOSO DA SILVA ACUSADO : MARICELIO DA SILVA COUTO ADV ACUS : 36659 GO - RENATA BORGES CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 201303335543 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO ( FLS. 313 ), AO CARTORIO PARA QUE DILIGENCIE JUNTO A O MEDICO DR. MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA QUANTO A POSSIBILIDAD E DE REALIZACAO DO EXAME DETERMINADO AS FLS. 304/305.

TJGO 09/07/2019 - Pág. 647 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 CERTIDAO DE FL. 89 E TENDO EM VISTA QUE A IDENTIFICACAO PESSOAL DE QUALQUER PESSOA RECLUSA E UM PRESSUPOSTO PARA SUA LIBERACAO (A RTIGO 313, PARAGRAFO UNICO, CPP), O FICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICACAO CRIMINAL E A CONFIRMACAO DA IDENTIDADE CIVIL DO ACUSADO DAVID ANTHONI LEMOS DA SILVA. OFICIESE, AINDA, AO 14 NRPTC COM A MESMA FINALIDADE.

TJGO 15/08/2016 - Pág. 1457 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AS. NR. PROTOCOLO : 267281-93.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ARNILDO HEIN DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2016, AS 10:30 HOR AS. NR. PROTOCOLO : 271846-03.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIZAEL ROSARIO MONTEIRO VITIMA : LUCIMAR SANTOS DESPACHO : RECEBO

TJGO 12/01/2015 - Pág. 1986 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 OBSERVANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE ESTIPULADO NA DECISAO DE FLS. 40/42 E NO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 44 (28.06.2009 ), BEM COMO PROMOVA SUA RETIFICACAO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ (BNMP). APOS, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PA RA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDADO. NO MAI

TJGO 05/07/2017 - Pág. 1004 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 438955-76.2015.8.09.0036 : 916 : ACAO PENAL : JORGE LUIZ SOUZA DA COSTA JOAO PEDRO DA SILVA MEIRELES VITIMA : ANTONIO FRANCISCO GUERRA O ESTADO ADV ACUS : 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS N

TJGO 05/09/2018 - Pág. 567 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 106638-93.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLAUDIOMIR BARDEN DA SILVA ADV REQTE : 52120 GO - JOICILENE RENATA DA SILVA OLIVEIRA M DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CLAUDIOMIR BARDEN DA SILVA. NR. PROTOCOLO : 61819-71.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO

TJGO 04/05/2016 - Pág. 1058 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 FICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N 11.343/2006. NR. PROTOCOLO : 48787-38.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO PEDRO DE ARAUJO VITIMA : FRANCILENE MARIA DE MORAIS ADV ACUS : 37947 GO - YURI SOUSA JACKSON DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA

«1234567…3031»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo