Seção I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 Já o deferimento do efeito suspensivo ou da antecipação dos efeitos da tutela recursal faz-se possível no curso do agravo de instrumento, em razão da previsão contida no artigo 1.019, inciso I1 do Código de Processo Civil/15. A antecipação da pretensão recursal, em especial, fica condicionada ao preenchimento dos requisitos indicados no artigo 3002 do mesmo di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2007 RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2520 Nº 2246016-62.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Condominio Residencial Jundiapeba Vi - Agravado: ANA ALICE SOARES DE BARROS - Magistrado(a) Mario A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1946 Nº 2213664-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andre Barros Verdolini - Agravado: Antonio Carlos de Andrade - Agravado: Alexandre Andrade - Agravada: Adr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1021 Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964-A) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233-A) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040-A) Agravado: Félix De Almeida Mendonça Advogado: Camila Santos Menezes (OAB:BA26223-A) Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339-A) Agravado: Maria Helena Almeida Mendonca Advogado: Camila Santos Menezes (OA

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 661 opostos, encontra-se eivada do vício de nulidade, traduzindo-se em negativa de prestação jurisdicional, em cerceamento do direito de defesa. Argumenta que os embargos declaratórios foram 1. ADMISSIBILIDADE protocolizados no quinquídio legal e por advogado devidamente Recurso ordinário interposto pela reclamada, subscrito digitalmente habilitado. Pugna, assim, qu

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 146 Número do processo: 0801234-90.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: 15674/PA Participação: AGRAVADO Nome: Secretaria de Fazenda do Estado do Pará Participação: AGRAVADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0801234-90.2018.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1877 170 e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.Maceió,31 de maio de 2017.Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL) Alexandre Marques de Lima Bruno Novaes B. Cavalcanti (OAB 19353/PE) Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 63513/MG) Cristiano Silva Colepicolo

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2174 120 MODO, FOI INDEVIDA A APREENSÃO DO VEÍCULO E A INSCRIÇÃO DO DÉBITO NAS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SERASA), PELO QUE INEGÁVEL O DIREITO DA APELANTE À INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SUPORTADOS, OS QUAIS SE CONFIGURAM IN RE IPSA.4.- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2527 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1