1.771 resultados encontrados para enunciado de sumula - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ 14234 GO - ALVARO JORGE BRUM PIRES 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME PUGNADO PELO PARQUET A FL. 302V APOS, NOV AVISTA AO MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO : 341820-41.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA HELENA BOVO COSTA REQUERID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 HORAS, A PARTIR DA DATA DO PEDIDO ADMINISTRATIVO FORMULADO PELA R EQUERENTE. SEM CUSTAS, POR SER A FAZENDA PUBLICA ISENTA. HONORARI OS, OS QUAIS ARBITRO OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PELO MUNICIPIO REU, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE SUCUMBENCIA PAR CIAL E RECIPROCA, CONSIDERANDO A LOCALIDADE DE PROPOSITURA DA ACA O SER MESMA DA PRESTACAO DO SERVICO, O GRAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. JUSSARA/GO, __22___ DE ____02______________ DE 2017. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 109815-91.2009.8.09.0097 ( 200901098153 ) 153 REPARACAO DE DANOS PEDRO BARBOSA DA SILVA MUNICIPIO DE JUSSARA 21331 GO - JOAO ANTON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 O, QUE O AUTOR NAO LOGROU EXITO EM PRODUZIR PROVA ACERCA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO (ART. 373, CAPUT, INCISO I, DO CPC), NAO PODENDO FALAR-SE, ENTAO, QUE A CDA TENHA SIDO INDEVIDAMENTE P ROTESTADA, BEM COMO QUE O DEBITO SEJA INEXISTENTE. QUANTO AOS DAN OS MORAIS, ESTES NAO SE ENCONTRAM PRESUMIDAMENTE CARACTERIZADOS N O CASO EM CONCRETO, JA QUE PROTESTO DEVIDO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VITOR HUGO LUIZ DE LIMA REQUERIDO : MUNICIPIO DE JUSSARA GO ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA ADV REQDO : 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ 14234 GO - ALVARO JORGE BRUM PIRES 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES DESPACHO : E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERI AS SUB JUDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 _____02_________________ DE 2017. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 319657-38.2014.8.09.0097 653 DECLARATORIA CARMINDO GOMES DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO S/A 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR 41150 GO - FRANKLIN BORGES DE OLIVEIRA JUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DE SERVICOS OU DA REQUERIDA. APENAS COM O CURSO DA PRESENTE ACAO CIVIL PUBLICA, PELA INSTAURACAO DA INSTRUCAO PROBATORIA, RESPEITA NDO-SE O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, SE PODERA REALMENTE AUFE RIR A LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELOS REQUERIDOS, VER IFICANDO SE HOUVE PRATICA ILEGAL NO QUE SE REFERE A VERIFICACAO S E HOUVE A PRESTACAO DE SERVICOS OU NAO. ADEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 IOS EM RAZAO DA REJEICAO TOTAL DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, CONFOR ME SUMULA N 519 DO STJ; C) DEIXO DE HOMOLOGAR OS CALCULOS DA PART E EXEQUENTE. D) ENTENDO QUE PARTE EXEQUENTE PRATICOU NA PRATICA D E LITIGANCIA DE MA-FE PREVISTA NO INCISO I DO ART. 80 DO CPC, CON DENO O SR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA A PAGAR MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA EM FAVOR DO IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 M-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO E DEMAIS ANOTACO ES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JU SSARA-GO, 04 DE ABRIL DE 2017. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 294497-74.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : ERLY LOPES DA SILVA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO ADV REQDO : 26
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 RA. POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CITEM-SE EVENTUAIS INTERESSADOS. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. JUSSARA/GO, ___11___ DE _____04________ DE 2017. VOLNEI S ILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431200-12.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JAC REQUERIDO : EG ADV REQTE : 34196 GO - TUA