Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO EM CASO SEMELHAN TE: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO. PENSAO POR MORTE. RATEIO INDEVIDO . RESSARCIMENTO AOS BENEFICIARIOS. 1. O RESSARCIMENTO AOS DEMAIS BENEFICIARIOS DOS VALORES QUE NAO LHES FORAM PAGOS EM RAZAO DO RA TEIO INDEVIDO DA PENSAO POR MORTE DEVE SER FEITO PELO INSS, A QUE M COMPETE O DEFERIMENTO DAS HABILITACOES E C

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/08/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR. PROTOC

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 50635-07.2016.8.09.0031 : 43 : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE CAVALCANTE REQUERIDO : CELIA MARIA FERREIRA FREIRE POECK JOAO PEREIRA DA SILVA NETO ADV REQTE : 00006 GO - . 14271 GO - BENO DIAS BATISTA ADV REQDO : 33992 GO - ROBERTA SILVA MARTINS D

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 OMPARECER MENSALMENTE A ESCRIVANIA CRIMINAL, DO 1 AO 5 DIA UTIL , PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E INDICAR O SEU ENDERECO E LOCA L DE TRABALHO; B) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRIN TA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; C) NAO FREQUENTAR LOCAIS DE P R OSTITUICAO, JOGOS OU BEBIDAS, NEM PARTICIPAR DE REUNIOES OU ESP ET ACULOS NAO RECOMENDAVEIS, BOATES E ASSEME

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AO REEDUCANDO JOSE DE OLIVEIRA, AUTORIZAC AO PARA SE AUSENTAR DO PRESIDIO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) DIAS, NOS TEMOS DO ART. 122 E SEGUINTES DA LEP, A PARTIR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016, PARA QUE POSSA VISITAR A FAMILIA, DEVENDO RETORNAR AO C UMPRIMENTO DE SEU REGIME NO DIA 30/04/2016. REGISTRO QUE O COORDE NADOR DA UNIDADE PRISIONAL DEVE CIENTIFICAR O

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO, APOS BAIXA NA DISTRIBUICAO. SEM INCID ENCIA DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS POR CONCORDAR COM A INT ELIGENCIA DOS ENUNCIADOS DAS SUMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ. P.R .I.C. CATALAO, 11 DE ABRIL DE 2016 MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRADO : 39163-15.2016.8.09.0029 : 208 : MANDADO DE SEG

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 10 (DEZ) DIAS. 3- TRANSCORRIDO O PRAZO PARA O EXEQUENTE SE MANIFE STAR E ESTE MANTENDO-SE INERTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISOR IO DOS PRESENTES AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO 2 DAQUELE ARTIGO. RESSALTO, NOVAMENTE, QUE A PARTIR DO ARQUIVAMEN TO COMECARA A CORRER O PRAZO PRESCRICIONAL INTERCORRENTE. 4- MANI FESTANDO-SE A PARTE EXEQUENTE A QUALQUER TE

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ENTO. PRECEDENTES. 2. ESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA CONSAGROU O ENTENDIMENTO DE QUE OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA CONCESSAO DA OR DEM EM MANDADO DE SEGURANCA, NA HIPOTESE EM QUE SERVIDOR PUBLICO DEIXA DE AUFERIR SEUS VENCIMENTOS, PARCIAL OU INTEGRALMENTE, POR ATO ILEGAL OU ABUSIVO DA AUTORIDADE IMPETRADA, DEVEM RETROAGIR A DATA DA PRATICA DO ATO IMPUGNADO, VIOLADOR DE D

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 34480 GO - VANESSA GIACOMINI FREITAS : 42422 GO - EDUARDO APARECIDO CARDOSO 78870 MG - WANDERLEY ROMANO DONADEL DESPACHO : ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC C/C O ART. 6, 5, DA LEI N. 12.016/2009, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, EM FACE DA FLAGRANTE FALTA DE INTERESSE, CONTUDO, DEIX O DE CONDENAR A IMPETRANTE EM HONORARIOS ADVOCATICIO

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 IS E OITENTA CENTAVOS) COMPROVANDO-SE NOS AUTOS. PROCEDIDO O BLOQ UEIO, FICA, DESDE JA AUTORIZADO A EXPEDICAO DO ALVARA COMPETENTE, EM NOME DA PARTE IMPETRANTE, DEVENDO A MESMA PRESTAR CONTAS NOS AUTOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APOS O LEVANTAMENTO DO MESMO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE CONDENAR O IMPETRADO NOS HONORAR IOS, COM FUNDAMENTO NOS ENUNCIADOS DAS SUMUL