90 resultados encontrados para enunciados de numero - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO : 144219-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1975 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ARY ALVES DE BRITO VITIMA : LIDIA CHRISTINA OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO S ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, DO CP E 38 DO CPP, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE ARY ALVES DE BRITO. CONSIDERANDO, AINDA, QUE OS ENUNCIADOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 E FICHAS DE PRESENCA AS FLS. 71/73, TENDO, ASSIM, CONCLUIDO A MED IDA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AU TOS, E ACOLHENDO, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DE DOUGLAS JOSE SANTANA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSIDERANDO, AINDA, QUE OS ENUNCIADOS DE NUMERO 104 E 10 5 DO FONAJE DISPOEM SER DISPENSAVEL A INTIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ACUSADO : IVANILTON DE SOUZA REIS VITIMA : SONIA MARIA DE SOUZA LIMA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 1285/10 (201003119292). PH DESPACHO CUMPRA-SE OS DEMAIS COM ANDOS CONTIDOS A FL. 117, INCLUSIVE, EXPEDINDO-SE GUIA DE EXECUCA O. APOS, AO ARQUIVO COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA 04/08/2016 ALT AIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 268119-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2368 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OTACIANA RODRIGUES DE SOUZA INDICIADO : PAULO ROBERTO MILHOMEM PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 2368/17 (201702681194). GLS DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS (201701966187). EM SEGUIDA, AO CRIVO DA 44 PROMOTORIA DE JUSTICA. GOIANIA, 06 /12/2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 189105-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : SUZETE NASCIMENTO ARAUJO DESPACHO : AUTOS 151/18 (201701891055). JPM DESPACHO AO CRIVO DO MP. GOIANIA , 22/01/2018. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 38900
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 INDICIADO : ROMARIO RODRIGUES LOPES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO S ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, DO CP E 38 DO CPP, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE ROMARIO RODRIGUES LOPES, UTILIZANDO-SE OS ENU NCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. P. R. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQ UIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 25 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, CONSIDERANDO O ENUNCIADO 104 DO FONAJE, REPUTO DISPENSAVEL A TENTATIVA DE COMUNI CACAO DA VITIMA DANIELA SANTOS NOGUEIRA DA SENTENCA DE FLS. 154/1 58. ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 22/01/2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO PAULO ROCHA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSI DERANDO, AINDA, QUE OS ENUNCIADOS DE NUMERO 104 E 105 DO FONAJE D ISPOEM SER DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA, BEM COMO DO AUTOR D O FATO, QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VITIMA : WANESSA DA SILVA PEREIRA ACUSADO : WANDERSON ALMEIDA ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 1247/16 (201601778141). GLS DESPACHO A VISTA DO TERMO DE F L . 80 , BEM COMO DA MANIFESTAC AO EM FL. RETRO , DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 29 DE MAIO DE 201 9 , AS 14:00 HORAS. INTIME-SE O ACUSAD O. CIENTIFIQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 INTIMACAO DA VITIMA, BEM COMO DO AUTOR DO FATO, QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRES ENTA O CASO EM TELA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E SEUS APENSOS, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. P.R, CU MPRA-SE, DE TUDO DANDO-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA J