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512 resultados encontrados para envelope de proposta - data: 10/08/2025

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  • Ex-prefeito de Severiano Melo é condenado por fraude na licitação da construção de unidade básica de saúde.
    12/05/2020

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TJBA 17/02/2022 - Pág. 3780 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3780 pela vigilância sanitária está em nome da filial, estando em desacordo com item 7.9 do edital; e E) O alvará expedido pelo corpo de bombeiros está vencido desde maio de 2020; Ocorre que os motivos são insubsistentes e macularam todo o processo licitatório.(...) .” O Município de Juazeiro se manifestou nos autos no Id. 120764158, argumentando que “O alvar�

TJSP 19/07/2017 - Pág. 2605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2605 EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP) Processo 1000285-62.2015.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz Antonio de Souza - Banco do Brasil S/A - Alvará disponível no sistema para impressão. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

TJSP 10/09/2015 - Pág. 1231 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1231 Fls. 104/130: Nada há a prover. Conforme já decidido anteriormente, a aparente opção da Administração Pública extinguir um aparelho público de lazer para construir um de saúde encontra-se dentro da esfera de decisão compreendida como mérito administrativo, não podendo o Poder Judiciário fazer juízo sobre

TJSP 03/09/2013 - Pág. 962 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 962 a suposta ilegalidade na emissão do documento e, para tanto, deveria o impetrante ter anexado aos autos os comprovantes de residência e domicílio utilizados para a obtenção da CNH. Int. - ADV: HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB 315026/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 0024525-38.2010.8.26.0053 (053.10.

TJSP 01/12/2010 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1623 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILVANA RUBIA BATELI CHAVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2010 Processo 0000470-03.2010.8.26.0577 (577.10.000470-0) - Procedimento Ordinário - Obrigação d

TJCE 03/08/2012 - Pág. 224 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 534 224 EXPEDIENTES DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIANA MARA ABREU VIANA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2012 ADV: DIOGO RODRIGUES DE CARVALHO MUSY (OAB 15097/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) Processo 0007679-94.2009.8.06.0001 - Procedimen

TJCE 16/09/2020 - Pág. 277 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2460 277 do dia 17/12/2014). Ressalto ainda que o licitante apresentou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (pág. 330), sendo plenamente possível confrontar a assinatura do responsável técnico apresentada nos demais documentos contábeis, tendo em vista que além da CTPS ser emitida pelo Poder Público, o documento se encontra perfeitamente legível. Cumpre consignar que se

TJSP 27/02/2019 - Pág. 3812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3812 juntados aos autos, deverão ser expedidos ofícios em separado, conforme prevê o artigo 22, § 4º do Estatuto da Advocacia, in verbis: §4º. Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sej

TJSP 17/10/2011 - Pág. 2522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 2522 nos termos do pedido de fls. 26 (30 dias). - ADV BRUNO JANUÁRIO PEREIRA OAB/SP 273481 637.01.2011.007220-2/000000-000 - nº ordem 1149/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - MARCIA MITIKO BABA X ANDREIA CRISTINA TOSHIE TOYONAGA DE JESUS - Fls. 28 - Processo: 637.01.2011.007220-2/000000-000 Número de Ordem

TJSP 07/12/2011 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 1736 bloqueio de valores através do sistema BacenJud II. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: LUCIMEIRE GUSMAO (OAB 148695/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP) Processo 0007513-54.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São

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