77 resultados encontrados para enviando copia desta decisao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 S LEGAIS, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 58, DA LEI 11.101/05, HOMOLOGO O PLANO DE RECUPERACAO JUDICIAL E, DE CONSEQUENCIA, CONCEDO A REC UPERACAO JUDICIAL PARA A EMPRESA CIMENTELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA. RESTANDO ASSIM, NOVADOS TODOS OS SEUS DEBITOS SUJ EITOS A RECUPERACAO JUDICIAL (ART. 49 E , DA LEI 11.101/05). O DE VEDOR PERMANECERA EM RECUPERACAO JUDICIAL A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E X VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TENDO EM VISTA A URG ENCIA QUE O CASO REQUER. PROCEDA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO HABIL DE COMUNICACAO, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 111093-72.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4900 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : THAIS ALVES DE CARVALHO INDICIADO : ORLANDO BRASILINIO PERES NETO DESPACHO : ASSIM SENDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE ORLANDO BRA SILINIO PERES NETO EM FACE DA DECADENCIA DO DIREITO DE ACAO PELA OFENDIDA, EM RAZAO DO DELITO DESCRITO NO TIPO DO ARTIGO 140, CAPU T, DO CP, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ENCIA DA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA. POR SUA VEZ, ATE O PRESEN TE MOMENTO NAO HOUVE RESPOSTA ACERCA DA INSTALACAO DE DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA DE GUAPO, PARA PRESTAR A DEVIDA ASSISTENCIA JU DICIARIA AOS JURISDICIONADOS. CONSTA AINDA QUE, A COMARCA DE GUAP O ENCONTRA COM GRANDES PROBLEMAS PARA A NOMEACAO DE ADVOGADOS DAT IVOS, OU SEJA, PARA REALIZACAO DA AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CANDIDA ROSA DE CARVALHO, A SE APRESENTAR NA COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, ATE AS 2 3:00 HORAS, DEVENDO COMPROVAR MENSALMENTE NA UNIDADE PRISIONAL QU E ESTA ESTUDANDO NO PERIODO NOTURNO, ATRAVES DE DECLARACAO EMITID A PELA INSTITUICAO DE ENSINO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO A AUTORIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALI ZACAO DESTAS CONDICOES; 6 CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPI A DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 7 JUNTAR AO PR OCESSO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEI RA DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE ENDERECO; 8 MANTER ATUALIZAD AS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 IREITO PROTOCOLO NR. : 501352-84.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1491 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HISLAN LUIS DOS SANTOS VITIMA : MARIA SOARES DE AQUINO ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 74/75, UN IFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO HISLAN LUIZ DOS SANTOS, FILHO DE FRANCISCA L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO A FL.RETRO, AMBOS DO ROTEIRO DE P ENAS, INTIME-SE NO MESMO ATO O REEDUCANDO PARA AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO A SER REALIZADA NO DIA ______/______/______AS_____:_____H ORAS, NESTE JUIZO, A FIM DE OUVIR AS SUAS RAZOES QUANTO AO DESCUM PRIMENTO DA REPRIMENDA REFERENTE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 3 8/40 DO PEP. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSIS TENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. VERIFICA-SE QUE JA F ORAM APRESENTADOS OS QUESITOS PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 198/1 99), TENDO SIDO RETIFICADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 202-V.) . ASSIM, APOS A DESIGNACAO DA PERICIA, INTIME-SE O PACIENTE NO EN DERECO AVENIDA MATO GROSSO, N 19, QUADRA 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 A PENA PARA O JUIZO DA COMARCA DE SERRA DOURADA/BA. OFICIE-SE A S EAP - SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E A ESCOLTA METROPOLITANA DO ESTADO DE GOIAS INFORMANDO A DESISTEN CIA DO PROCEDIMENTO DE RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA ESTA CAPITAL . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA/CARTA PRECATORIA DE ALVARA DE SOLTU RA EM FAVOR DO APENADO, CLAUSULADO SE POR