Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ACUSADO : MARINEIDE PEREIRA DA SILVA VITIMA : JULIANA BORGES DE MOURA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201501885922 SENT ENCIADO: MARINEIDE PEREIRA DA S

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 RETORNO ESPONTANEO E VOLUNTARIO. A NAO LOCALIZACAO DA APENADA NO ENDERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL AUTORIZA A CONVERSAODA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVAEM PRIVATIVA DE LIBERDADE, AINDA QUE EM SEDE CAUTELAR. CONFIRA-SE: AGRAVO EM E XECUCAO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. FURTO QUALIFICADO. CON VERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUT

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 VITIMA : JOSE LUIS MENDES FERNANDES ACUSADO : JOSE LEANDRO DA SILVA ADV ACUS : 26315 GO - ADRIANO DE ALMEIDA LIMA DESPACHO : PROCESSO N. : 200902278708 PRONUNCIADO : JOSE LEANDRO DA SILVA (I V) RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR D E JOSE LEANDRO DA SILVA , JA QUALIFICADO, PORQUE ESTE TERIA, NO D IA 12 DE ABRIL DE 2009, POR VOLTA DAS 21:30 HOR

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 QUE A DOUTRINA DENOMINA "CONTRADITORIO DIFERIDO". 2 INEXISTINDO E LEMENTOS CONCRETOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAU TELAR, ALEM DA COMPROVACAO DOS BONS PREDICADOS PESSOAIS E DA PEQU ENA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA, IMPOE-SE A SUBSTITUICAO DA PR ISAO PREVENTIVA DA PACIENTE PELA LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA. 3 ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA, COM IMPOSI

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 A (ART. 312 DO CPP). SEGUNDO OS AUTOS, O FLAGRANTEADO, NO DIA 13/ 03/2017, POR VOLTA DAS 16H00MIN, PRATICOU EM TESE O CRIME DE TRAF ICO DE DROGAS NA UNIDADE PRISIONAL DE SANCLERLANDIA. ALEM DO MAIS , ANALISANDO A EXTENSA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO FLAG RANTEADO, NOTA-SE QUE ELE POSSUI INCLUSIVE UMA SENTENCA CONDENATO RIA TRANSITADA EM JULGADO, SENDO REEDUCANDO

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NFORMANDO TODAS AS CONDICOES QUE ESTARA SUBMETIDO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR, BEM COMO APRESENTAR COPIA DO S DOCUMENTOS PESSOAIS, EM CARTORIO E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUA LIZADO NOS TERMOS INDICADOS NESSA DECISAO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS. PROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADOS. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO INFO

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ORARIO(A), A EXISTENCIA DE LINHA COLATERAL DE 2 GRAU, A FIM DE AT ESTAR O PARENTESCO DE CLEUZA, NOS TRES NOMES SUPRATRANSCRITOS. EM CASO POSITIVO, CERTIFICAR DE FORMA DETALHADA E MINUCIOSA. III DA DOS DO INSS NO MAIS, NOTA-SE QUE A AUTORA CLERIA CAETANO CHAVES C OSTA INFORMOU TER TIDO CIENCIA DA DIVERGENCIA DOCUMENTAL EM RELAC AO AO NOME DE SUA MAE QUANDO COMPARECEU AO

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Não há que se falar que a apelação deve ser conhecida por inocorrência da preclusão lógica diante do reexame necessário, uma vez que os recursos são voluntários, excetuadas apenas as sentenças que concedam Habeas Corpus e as que absolverem o réu com fundamento em circunstância que exclua o crime ou o isente de pena, hipóteses não verificadas no caso em concreto. 6. Recurso em sentido estrito não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indi

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Não há que se falar que a apelação deve ser conhecida por inocorrência da preclusão lógica diante do reexame necessário, uma vez que os recursos são voluntários, excetuadas apenas as sentenças que concedam Habeas Corpus e as que absolverem o réu com fundamento em circunstância que exclua o crime ou o isente de pena, hipóteses não verificadas no caso em concreto. 6. Recurso em sentido estrito não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indi

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 IMENTO DE JESUS JUNTO COM O SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. MARCIO ROCHA SANTOS, OAB/GO N 28030. ABERTA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, A MM. JUIZA DETERMINOU A PERMANENCIA DO ACUSADO NA SAL A DE AUDIENCIA ALGEMADO, JUSTIFICANDO A MEDIDA PELO FATO DE O ACU SADO SER CONDUZIDO POR DOIS AGENTES, E NA SALA DE AUDIENCIA ESTAR EM PRESENTES A MM. JUIZA, O PROMOTOR DE JU