125 resultados encontrados para envio das armas - data: 12/08/2025
Página 1 de 13
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 M PROCESSOS JUDICIAIS LOCAIS. JUNTOU LAUDO PERICIAL DE CARACTERIZ ACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO E TERMO DE COOPERACAO (FLS. 03/18) OUVIDA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL FOI FAVORAVEL AO PLEIT O DE ENVIO DAS ARMAS A DESTRUICAO PELO COMANDO DO EXERCITO (FLS. 20/20-V). ASSIM VIERAM CONCLUSOS OS AUTOS. SEGUNDO O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ART. 25. AS ARMAS
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 446 Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Wescley Barbosa Vilela Ferreira (OAB 12601/AL) 3ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Entorpecentes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTANA DO IPANEMA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZULEIDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 RQUIVO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 27595-59.2019.8.09.0170 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA CIVIL REU : NILSO MAROSTICA DESPACHO : A AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, SOLICITOU AUTORIZACAO JUDICI AL CONSISTINDO NA INUTILIZACAO DE ARMAMENTO DE FOGO, APREENDIDO E M PROCESSOS JUDICIAIS LOCAIS. JUNTOU LAUDO PERICIAL DE CARACTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ADVOGADO QUE POSSA ATUAR EM FAVOR DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), ATRAVES DA DEFENSORIA DATIVA, QUE DEVERA SER INTIMADO, PESSOALMENTE, PAR A ACEITAR O ENCARGO; APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; E AINDA, PARA ATUAR NO FEITO ATE O DESLINDE FINAL DO PROCESSO, MOMENTO EM QUE SERAO ARBITRADOS OS HONORARIOS DATIVO S.. DEFIRO OS DEMAIS REQUERIMENTOS DE FLS. 7
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 TORIDADE POLICIAL E O MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO, AO A RQUIVO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 27657-02.2019.8.09.0170 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA CIVIL REU : EURIPEDES CARDOSO PEREIRA DESPACHO : A AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, SOLICITOU AUTORIZACAO JUDICI AL CONSISTINDO NA INUTILIZACAO DE ARMAMENTO DE FOGO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 27622-42.2019.8.09.0170 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA CIVIL REU : RODRIGO DYONLLENO ABADIO MIRAND DESPACHO : A AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, SOLICITOU AUTORIZACAO JUDICI AL CONSISTINDO NA INUTILIZACAO DE ARMAMENTO DE FOGO, APREENDIDO E M PROCESSOS JUDICIAIS LOCAIS. JUNTOU LAUDO PERICIAL DE CARACTERIZ A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 REU : MARCOS ILZONEI SOUZA SILVA DESPACHO : A AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, SOLICITOU AUTORIZACAO JUDICI AL CONSISTINDO NA INUTILIZACAO DE ARMAMENTO DE FOGO, APREENDIDO E M PROCESSOS JUDICIAIS LOCAIS. JUNTOU LAUDO PERICIAL DE CARACTERIZ ACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO E TERMO DE COOPERACAO (FLS. 04/20) OUVIDA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL FOI FAVORAVEL AO PLEI
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5979 083/142 Corregedoria Boa Vista, 19 de maio de 2017 SEI Nº 0006447-54.2017.8.23.8000 Assunto: Sindicância Investigativa Origem: Corregedoria Geral de Justiça Decisão 1. Cuida-se de Sindicância Investigativa instaurada para apuração de eventual responsabilidade de servidor(es), pela não localização de objetos apreendidos, referentes a feitos criminais que tramitaram na Comarca de (...). 2. Conforme instrução realiza
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 275 procedência do pedido demanda dilação probatória ou, no mínimo, JOSE ROBERTO AVELINO DOS SANTOS Assessor estabelecimento do contraditório. Assim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que não se encontram preenchidos os requisitos legais Processo Nº ATSum-0000831-68.2022.5.17.0005 RECLAMANTE GEDSON ALMEIDA FREIRE ADVOGADO RAFAEL FERNAN
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1258 ao Comando do Exército, no prazo de dez dias, contado da data de envio das armas ao Comando do Exército, nos termos do disposto no caput. § 2º O Comando do Exército se manifestará favoravelmente à doação de que trata o caput, na hipótese de serem cumpridos os seguintes requisitos: I - comprovação da