Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 4059 configurados, à luz do substrato instrutório Recurso parcialmente provido. (TJPS; Apelaç¿o 005348994.2009.8.26.0564 Apelaç¿o / Bancários Relator(a): Fernandes Lobo Comarca: S¿o Bernardo do Campo Órg¿o julgador: 22ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 06/02/2014 Data de registro: 11/02/2014) 0012832-79.2009.8.26.0348 Apelaç¿o / Cart¿o de Crédito Relator(a): Maria Lúcia Pizzotti

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 4226 (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos. 18100311295478300 Ata da Audiência Ata da Audiência 000082253424 CARTA DE 18100220182994100 Carta de Preposição PREPOSTO 000082230910 ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS 18100220173790300 PROCU

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1473 parcial procedência, com a condenaç¿o a repetiç¿o do indébito e indenizaç¿o por danos morais, arbitrada em R$10.000,00- RECURSO DE APELAÇ¿O DO BANCO PANAMERICANO ¿ Erro na cobrança e má prestaç¿o de serviços que autoriza o reconhecimento do dano moral e respectivo dever de indenizar ¿ Quantum fixado em sentença, de R$10.000,00, arbitrado com equilíbrio e proporcionalidade, diante

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Juntada de AR 2202 18071610305332400 Certidão negativo 18022712344739500 Intimação Intimação 000014105126 000012307720 18071315372828300 Despacho Notificação 18022610290738700 Despacho Despacho 000014093562 18071211024576300 Despacho Notificação 000012283389 DOCUMENTO Despacho 18022214022004700 Documento Diverso 000014069977 DIVERSO 000012248537

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/02/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KELIA DE SOUSA COSTA JUIZ DE DIREITO : MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA =======================================================

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KELIA DE SOUSA COSTA JUIZ DE DIREITO : MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA ========================================================

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 OELC DAVID MARTINS E CONJUGE. SALIENTO COMPETIR AO PROPOSITOR RES PECTIVA DILIGENCIA JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES, POR MEIO DA REAL IZACAO DE INVESTIGACAO PUBLICA OU PARTICULAR NA BUSCA DOS DADOS N ECESSARIOS PARA QUE SE PROMOVA O ANDAMENTO PROCESSUAL, EVITANDO-S E ASSIM POSSIVEIS NULIDADES. NO MAIS, NAO HA NOS AUTOS DOCUMENTOS HABEIS PARA COMPROVACAO DE QUE FORAM ESGOT

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3944 0012832-79.2009.8.26.0348 Apelação / Cartão de Crédito Relator(a): Maria Lúcia Pizzotti Comarca: Mauá Órgão julgador: 20ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 16/12/2013 Data de registro: 19/12/2013 Ementa: APELAÇ¿O AÇ¿O DECLARATÓRIA ENVIO DE CART¿O DE CRÉDITO PRÁTICA ABUSIVA RESTRIÇ¿O DE CRÉDITO FALHAS SUCESSIVAS ABUSO DE DIREITO DANOS MATERIAIS E MORAIS. - O envio de ca

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1996 STJ. 3. A restriç¿o unilateral de margem consignável do consumidor, sem a respectiva autorizaç¿o prévia, igualmente configura prática abusiva da instituiç¿o financeira, consoante disposiç¿o do art. 39, III, do CDC. Grifei. Dessarte, configurada está a prática de conduta abusiva da parte requerida tanto pelo envio de cart¿o de crédito n¿o solicitado quanto pela restriç¿o de margem c

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2307 STJ. 3. A restriç¿o unilateral de margem consignável do consumidor, sem a respectiva autorizaç¿o prévia, igualmente configura prática abusiva da instituiç¿o financeira, consoante disposiç¿o do art. 39, III, do CDC. Grifei. Dessarte, configurada está a prática de conduta abusiva da parte requerida tanto pelo envio de cart¿o de crédito n¿o solicitado quanto pela restriç¿o de margem cons