639 resultados encontrados para envio do referido documento - data: 27/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 6 - Portaria de delegação nº 1817/2019. 0001422-70.2020.8.06.0000 - Processo Administrativo. Devedor: Município de Quiterianópolis. Proc. Municipio: João Rômulo Modesto Coutinho (OAB: 37658/CE). Despacho: - DESPACHO O despacho de página 18 contém erro de digitação quanto às páginas do ofício requisitório e seu anexo. Renovo, portanto, a intimação do Procurador Ger
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2419 8 ASPREC, mediante o envio do referido documento pelo e-mail institucional do ente, conforme preceituado no inciso I do art. 15 da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Pois bem. Considerando a certidão de página 13, determino a habilitação, nos autos, do Dr. Eriano Marcos Araújo da Costa, inscrito na OAB/CE sob o nº 10.145. Após realizada referida providência, intime-se o pr
Edição nº 139/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 PROVIDO. 1. O artigo 10 da Resolução nº 165 do CNJ impõe a remessa da certidão de tr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM O ENVIO DO REFERIDO DOCUMENTO, A CONCLU SAO DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367806-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILVANY BRYAN SARAIVA VIEIRA V
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 4274 audiência, a se realizar por meio da plataforma de deferida a retificação para que passe a constar o labor em videoconferência Zoom: condições periculosas, mas que o PPP não faz menção às DADOS PARA INGRESSO À SALA VIRTUAL:LINK PESSOAL E atividades periculosas. Requer a condenação da Ré em litigância de ÚNICO A SER USADO EM TODAS AS AUDIÊNCIAS: má
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2419 7 0001394-05.2020.8.06.0000 - Processo Administrativo. Devedor: Município de Iguatu. Procurador: Procuradoria do Município de Iguatu. Proc. Municipio: Daniel Gouveia Filho (OAB: 12581/CE). Despacho: - DESPACHO Registro, inicialmente, que o município de Iguatu já foi devidamente cientificado do Ofício Requisitório nº 10/2020 – ASPREC, mediante o envio do referido documen
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 7 0001387-13.2020.8.06.0000 - Processo Administrativo. Devedor: Município de Aracoiaba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aracoiaba. Proc. Municipio: Rafael Ferreira da Silveira (OAB: 24818/CE). Despacho: - DESPACHO Considerando a previsão contida no art. 15, §1º c/c inciso I, da Resolução nº 303/2019 do CNJ de que o tribunal deverá comunicar, até 20 de julh
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 508 abril de 2019. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0040507-80.2008.8.06.0001 (apensado ao processo 011990935.2016.8.06.0001) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Eva Rodrigues da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebidos hoje. Em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, intime-se a representante do espólio de José
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 336 pessoais, conforme determina o §1º, do art.465 do CPC. Ademais, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresentem quesitos, indiquem assistente técnico ou levantem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, conforme determina o §1º, do art.465 do CPC. Após, dê-se vista ao MP para os fins e prazo legais. ADV: MARIA DO ROSARIO GUI
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 9667 RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ANA CAROLINA FARIA CORREA(OAB: 155079/MG) PAULO EDUARDO XAVIER E SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac7f2fd ADVOGADO proferido nos autos. PERITO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido “in albis” o prazo para embargos, liberem-se os valores - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRA