Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1210 auferido e apurado na execução da sentença ou sobre o valor fixado nos acordos celebrados, antes das deduções do imposto de renda e/ou dos encargos previdenciários, legalmente exigíveis, pois que são os encargos obrigacionais pessoais do beneficiário. No caso de prestações sucessivas e vincendas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2496 Processo 0004880-98.2009.8.26.0655 (655.01.2009.004880) - Outros Feitos não Especificados - Maria Jose do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Decorreu o prazo ao autor para dar cumprimento ao determinado às fls. 123. nota de cartório: Cumpra-se o autor, no prazo de 48 horas, o já det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 937 (OAB 147808/SP), KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA (OAB 107145/MG) Processo 0018960-21.2010.8.26.0077 (077.01.2007.015842/2) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Otair Fonzar - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Manifestem-se as partes, requerendo o que de direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 27 do art 12, da LAJ. Acolho o parecer do Ministério Público para determinar a busca e apreensão da menor, considerando-se que a parte autora detém a guarda respectiva. Ao parecer social. Prazo de resposta: 30 dias. Intimem-se, cite-se e cumpra-se com urgência. ET. Determino que seja oficiado ao DD cartório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4757 da justiça gratuita (indicação de fl. 07) e recebo a petição de fl. 18 como emenda da inicial, retificando-se o nome da ação (divórcio). 2) Diante da insuficiência de elementos acerca da capacidade financeira do requerido, fixo os alimentos provisórios em favor da filha Lorena em 1/3 do salário m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 161 esta ação deveria ter sido distribuída por dependência à ação principal, motivo pelo qual, declino de minha competência para conhecer, processar e julgar este feito. Remetam-se, pois, os autos à 2ª Vara Cível, por dependência aos autos nº 418/11, efetuando-se as anotações de praxe, inclusive junto

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 Nº 2014.05.1.001791-5 - Execucao de Alimentos - A: M.C.D.S.B.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: O.P.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. REPRESENTANTE LEGAL: C.D.S.B.. Adv(s).: (.). Posto isso, acolho o parecer ministerial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela exequente, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1328 - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1000590-63.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Catarina Carlos de Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelação da requerida em fls. 226/238. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1776 Processo 0000734-14.2010.8.26.0579 (579.10.000734-5) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Teresa dos Santos Neves - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Diante da certidão de fls. 161, recebo o recurso de fls. 148/160, isento do recolhimento das custas de preparo por ser a autora benefici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 229 1647/11 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por K. S. R. R. em face de W. A. D. P. - Fica a parte credora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, informando se houve pagamento. Adv.: (149103/SP)ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO 1858/11 - ALVARA - Movida por CARLOS AUGUSTO DE FREIT