252 resultados encontrados para envolvendo este feito - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3085 até o advento do isolamento social causado pelo surto pandêmico do COVID-19 era realizada nas dependências do Fórum, no período da tarde, mediante apresentação da proposta pelo representante do Ministério Público. Os investigados participavam da audiência acompanhados de eventuais defensores consti
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3089 participavam da audiência acompanhados de eventuais defensores constituídos ou com a presença do advogado plantonista (advogado dativo, que permanece à disposição, em regime de plantão, até que findas as audiências agendadas, tudo de forma a garantir a ampla defesa). O isolamento social acabou por i
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3075 requereu designação de audiência para proposta de transação penal ao(à) investigado(a). Referida solenidade, até o advento do isolamento social causado pelo surto pandêmico do COVID-19 era realizada nas dependências do Fórum, no período da tarde, mediante apresentação da proposta pelo representa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3083 (advogado dativo, que permanece à disposição, em regime de plantão, até que findas as audiências agendadas, tudo de forma a garantir a ampla defesa). O isolamento social acabou por inviabilizar ou, ao menos, a desaconselhar, a realização de audiências presenciais, tudo, como forma de prevenção ao
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1680 pecuniária de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo, totalizando R$ 348,33 (trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), facultado o pagamento em até 05 (cinco) prestações mensais. De tal modo, determino INTIME-SE o(a) investigado(a) por qualquer meio idôneo disponível no presente fei
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1682 prática do ato requerido pelo Ministério Público, à luz do disposto nos arts.62 e 65 da Lei nº 9.099/95, será viabilizado mediante adequação do procedimento ao alcance da finalidade pretendida. De tal modo, determino INTIME-SE o(a) investigado(a) por qualquer meio idôneo disponível no presente fei
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1689 de saúde competentes. Diante desta nova realidade, bem como, da constatação de que considerável parcela dos investigados não ostenta condições para acesso remoto estável/confiável às audiências, a prática do ato requerido pelo Ministério Público, à luz do disposto nos arts. 62 e 65 da Lei nº
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1694 INTIMADO(A) a entrar em contato com o(a) advogado(a) plantonista abaixo qualificado(a) (plantão realizado remotamente), no dia 14/12/2020, das 13:00 às 17:00 horas, para que esclareça eventuais dúvidas quanto à aplicação da transação penal aqui apresentada ou eventuais questionamentos envolvendo es
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1273 ostenta condições para acesso remoto estável/confiável às audiências, a prática do ato requerido pelo Ministério Público, à luz do disposto nos arts.62 e 65 da Lei nº 9.099/95, será viabilizado mediante adequação do procedimento ao alcance da finalidade pretendida. De tal modo, determino INTIM
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1696 dia 16/11/2020, das 13:00 às 17:00 horas, para que esclareça eventuais dúvidas quanto à aplicação da transação penal aqui apresentada ou eventuais questionamentos envolvendo este feito. Deverá se manifestar, também, caso aceite a proposta, se necessita de eventual parcelamento do valor indicando o