Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 28658 voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Com efeito, não havendo determinação de realização de perícia nestes autos, mas nos autos da RT 0011730-64.2016.5.15.0079, Votação unânime. envolvendo outra parte reclamante, não há como prevalecer a condenação na paga dos honorários periciais, outrora arbitrados em R$ 2.500,00. Por isso, exclui-se da con

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 28656 É o relatório. DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela reclamada para sanar a omissão apontada e, ato contínuo, excluir da condenação o pagamento de honorários periciais, dando efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação. VOTO Conhece-se dos embargos de declaração opostos porque tempestivos.

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4986 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº RO 0011188-14.2016.5.15.0025 Inicialmente, consigne-se que os embargos de declaração são ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU cabíveis apenas nas situações expressamente estabelecidas nos artigos 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da embargante: SOMAVID DROGARIA LTDA Consolidação das Leis do Trabalho, in verbis: em

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4984 Inicialmente, consigne-se que os embargos de declaração são argumentos, mas apenas efetuar a "análise dos fundamentos cabíveis apenas nas situações expressamente estabelecidas nos relevantes da tese jurídica discutida", conforme o preconizado no § artigos 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da 3º do artigo 1038 do NCPC, com a redação dada p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6379 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8005005-59.2022.8.05.0201 AUTOR: SAMUEL FERREIRA DE SOUZA e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7187 Advogado: Paula Milano Rocha (OAB:BA55153) Autor: Rita Maria Domingues Ferreira Quirino Advogado: Paula Milano Rocha (OAB:BA55153) Autor: Leide Maria Domingues Silva Oliveira Advogado: Paula Milano Rocha (OAB:BA55153) Reu: Mrc - Movimento Revolucionário Camponês Reu: Paulo Ardes Reu: Leo Dudu Lanches Reu: Pagão Da Campestre Reu: Maria Cristina Despacho: PODER JUDICI

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 - ANDREIA PANDINI - ITAU UNIBANCO S.A. 3996 lide pendente de apreciação por esta magistrada. Ainda, a contradita da testemunha foi rejeitada de forma fundamentada (Id. 83ddecc), o que fica mantido. Prescrição total PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O banco reclamado requer seja reconhecida a prescrição total em relação aos pedidos de férias prêmio, reajuste

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6877 ADVOGADO Ricardo Oliveira de Menezes(OAB: 47719/RJ) emprestada. 8. A prova emprestada produzida em outro processo, envolvendo outra parte, em regra, não prescinde da concordância das partes Intimado(s)/Citado(s): - GORILA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME para ser utilizada, sob pena de se violar os princípios do contraditório e da ampla defesa (CRFB/1988, arti

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2010.01.1.211418-7 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF033913 - Marcos Lehmen. R: IVONEIDE BASTOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Segue protocolo de pesquisa RENAJUD. Tendo em vista a inexistência de veículos e Considerando o disposto na Portaria Conjunta n.º 73 do eg. TJDFT e no Provimento n.º 9 da C

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6875 segundo Reclamado também apresentou laudos periciais 12. Após, dê-se prosseguimento na produção da prova pericial emprestados (fls. 634-71, e fls. 674-706). determinada, conforme procedimento usualmente utilizado no 4. Realizada audiência (fls. 707-8), foi indeferida a produção de âmbito desta unidade jurisdicional, observada a legislação prova pericial,