Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER(OAB: 343746/SP) MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) JOSELY JESU

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5185 progressiva resultante das regras estabelecidas na Instrução previdenciários conforme fundamentação supra. Normativa RFB 1.127/2011. Já os eventuais créditos Custas de R$ 300,00, calculadas sob o montante arbitrado à correspondentes ao ano-calendário do recebimento, ou mesmo os condenação de R$ 15.000,00, estando a ré isenta do pagamento, anteriores que

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 14391 TST. As contribuições previdenciárias suportadas pelo trabalhador Sem mais provas, foi encerrada a instrução processual. Razões não alcançam os respectivos juros e multa sobre elas aplicados, os finais remissivas. Conciliação final rejeitada. quais são de inteira responsabilidade do empregador) e da Súmula É o relatório. 439 do TST. Os juros são o

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5377 A executada, Ivanilda Maria Velozo Grella, interpôs o Agravo de Petição de fls. 650/655, pretendendo, "ab initio", a concessão de PODER JUDICIÁRIO efeito suspensivo ao presente apelo. Aduz que o imóvel, JUSTIÇA DO parcialmente penhorado pela origem, trata-se de bem de família, razão pela qual pede a declaração de nulidade de sua penhora. PROCESSO nº 0011270-02

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 4968 próprio perito, nos 10 dias subsequentes à ciência do laudo, sob pena de preclusão. Mudanças nos endereços eletrônicos dos procuradores das rmgt partes deverão ser comunicadas diretamente ao perito. Paralelamente, o advogado deverá atualizar seu e-mail no sistema PJE. Despacho Findas estas etapas, o perito incluirá o laudo, as impugnações e eventuais corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 10 a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s)Fabricio Aparecido Pavan possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citaçã

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 8402 Intimado(s)/Citado(s): Decido: - ADILSON JOSE DE ALMEIDA - KARINA MONZANI STAINE 1. Revelia. A ré não se fez representar na audiência inicial para a qual estava regularmente intimada. Isso implica reconhecê-la como revel e confessa quanto à matéria de fato (CLT, art. 844). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Verbas rescisórias. O autor alega na inicial que

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5356 razão pela qual pede a declaração de nulidade de sua penhora. PROCESSO nº 0011270-02.2018.5.15.0049 (AP) Por sua vez, os reclamantes, às fls. 658/672, insurgem-se contra a AGRAVANTES: GISELE APARECIDA CANDIDO, JOSELY penhora parcial do imóvel, sob o argumento que a executada é JESUS DE ARAUJO, GABRIELI TITATO DE OLIVEIRA MACENA, proprietária de outros imóvei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 30 Vanderlei Dias Lino - Vistos. Oficie-se à OAB local para indicação de curador especial ao requerido. Após, dê-se-lhe vista dos autos para manifestação. Int. - ADV: RAISSA ALVES ROCHA (OAB 381720/SP) Processo 1000515-28.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4372 compensação ou dedução das parcelas quitadas a mesmo título Normativa SRF 1127/2011 para cálculo do imposto de renda; (evitando-se enriquecimento sem causa) incidirá a atualização p) adota o Juízo o entendimento de que não incide tributo sobre monetária. juros. Nas férias, quando indenizadas, não há incidência consoante i) juros serão calculados, de