Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8.3. Descontos fiscais na forma da Súmula 368, II, do C. 5584 Custas a cargo do réu (CLT, art. 789, I), no importe de R$ TST (regime de competência, apuração mês a mês e observância 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, que arbitro em R$ da tabela progressiva do imposto de renda). Não incidirá tributação 30.000,00. sobre os juros de mora (OJ. 400, S

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 deverão comparecer independentemente de intimação, conforme 68325 Juiz(íza) do Trabalho Despacho artigo 825, da CLT. Intime-se a parte reclamante na pessoa de seu procurador. Notifique-se a reclamada. Itápolis, Em 14 de Fevereiro de 2020. Processo Nº ATOrd-0010071-71.2020.5.15.0049 AUTOR RAQUEL MOREIRA ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) ADVOGADO GABRIELA

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 5583 incontroversa das verbas rescisórias (nova redação do art. 467 da devidos a título de FGTS durante o contrato de trabalho, CLT, dada pela Lei nº 10.272 de 06.09.2001), sob pena de acrescido da indenização compensatória de 40%; (b) multa configurar interpretação extensiva da pena, o que não é aplicável rescisória prevista no art. 477, § 8º, da CLT,

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 5603 determinando a utilização da TRD para a atualização dos débitos trabalhistas devidos até o dia 24/03/2015 e, após, a partir do dia PODER JUDICIÁRIO 25/03/2015, do IPCA-E. JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação trabalhista 0011564- Fundamentação 54.2018.5.15.0049, movida por JESUS LUCIANO DE ALMEIDA e Processo nº 0011269-1

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23118 TDF Processo Nº ATOrd-0011789-40.2019.5.15.0049 AUTOR ADEMIR HENRIQUE DE FARIAS ADVOGADO ANDERSON LUIZ MATIOLI(OAB: 182881/SP) RÉU VELOZO & GRELLA LTDA. RÉU ENXOVAIS RYAN LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Intimado(s)/Citado(s): documento: - ADEMIR HENRIQUE DE FARIAS PODER JUDI

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 6798 DESPACHO Despacho Em face da necessidade de remanejamento, exclua-se o presente feito da pauta. Designa-se novo horário de audiência para às 09h10min do dia 13/02/2019. Intime(m)-se a(s) partes(s), na pessoa de seus procuradores para que compareça(m) à audiência supra, portando documento de Processo Nº RTSum-0011850-32.2018.5.15.0049 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRIC

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Fundamentação Processo: 0011763-42.2019.5.15.0049 RÉU RÉU 6776 ANDERSON LUIZ MATIOLI(OAB: 182881/SP) VELOZO & GRELLA LTDA. ENXOVAIS RYAN LTDA - EPP AUTOR: SILMARA CRISTINA BRUNINI RÉU: INTERNACIONAL FIBER DO BRASIL INDUSTRIA E Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR HENRIQUE DE FARIAS COMERCIO DE FIBRAS LTDA DESPACHO Designo audiência UNA para o dia 11-3-2020, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 21 independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser e

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 7610 ADVOGADO CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR(OAB: 121310/SP) TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI(OAB: 121994/SP) DESPACHO Considerando que a Juíza Titular desta Vara do Trabalho, encontra- RÉU se em licença-saúde, redesigna-se a audiência INSTRUÇÃO para ADVOGADO o dia 29/01/2019, às 13:00h, ficando mantidas as cominações Intimado(s

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2292 prosseguimento da execução, no prazo estipulado no último parágrafo de ID 6c92ef1. Sendo assim, remetam-se os autos ao arquivo provisório, Fundamentação aguardando provocação pelo prazo de 2 anos, decorridos os quais Processo: 0010963-53.2015.5.15.0049 operar-se-á a prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A