Publicações Judiciais I ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP183422 LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA SP131737 ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA BANCO REAL S/A UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A SP182591 FELIPE LEGRAZIE EZABELLA e outros(as) ANTONIO SERGIO POLETINI e outros(as) GIULIANA LAGONEGRO POLETINI incapaz FERNANDA LAGONEGRO POLETINI incapaz SP062763 TELMA LAGO

Publicações Judiciais I ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027539-81.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.027539-4/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : GERDAU ACOS LONGOS S/A RS014563 HEBE BONAZZOLA RIBEIRO RS049540 EDUARDO ALVES PAIM GERDAU ACOMINAS S/A GERDAU S/A BANDEIRANTE ENERGIA S/A RJ112310 LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA SP169017 ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) SP16

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santo André, 17 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002881-28.2019.4.03.6126 IMPETRANTE: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Sentença Tipo M SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COOP – COOPERATIVA DE CONSUMO , já qualificada, interpõe embargos declaratórios contra a sentença que julgou improce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 536 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0791012-51.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FIGUEREDO SCHER - ME Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de est

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0046990-88.2012.4.03.6182 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: FIBRIA CELULOSE S/A SUCESSOR: SUZANO S.A. Advogado do(a) APELANTE: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A Advogado do(a) SUCESSOR: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 548 Advogado: Carolina Roberta Rota (OAB:SP198134) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8129811-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA D

Publicações Judiciais I ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Após o decurso de prazo, dê-se prioridade, remetendo-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 26 de abril de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0021147-62.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.021147-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARMALAT BRASIL S/A IND/ DE ALIMENTOS ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI HERMANN GLAUCO RODRIGUES DE SOUZA J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 28 de agosto de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5020990-08.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS, JABORANDI AGRICOLA LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017 Advogado do(a) IMPETRANTE: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026522-79.2007.403.6182 (2007.61.82.026522-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X CARITAL BRASIL LTDA(SP137866 - SERGIO ANTONIO ALAMBERT) X PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS X ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA(SP169017 - ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI E SP174883 - HERMANN GLAUCO RODRIGUES DE SOUZA) Fls. 1644/1662 - Aguarde-se o trânsito em julgado do provimento jurisdicional proferido nos autos do conflito de competência.Int. 0034383-19.2007.403.6182 (2007.61.82.03438

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o cumprimento das providências supra, intimem-se. 0016268-08.2011.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS) X BMP CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA Em face da(s) diligência(s) negativa(s), suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Abra-se vista ao(à) exequente. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo (sobrestado), onde deverão aguardar provocação das par