Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1015 - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - PCG Brasil Multicarteira - Antonio Donisete Marangoni Me - - Antonio Donisete Marangoni - Vistos.Ofício da Secretaria da Fazenda referente ao programa NPF (fls. 151/152): Manifestese o exequente conforme entender.Intime-se. - ADV: PAULO SIZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1018 para que produza os jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 487, III, CPC. Não há incidência de custas finais. Libere-se o dinheiro para o réu, desde já. Homologo desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado desta. Comunique-se a extinção e ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1090 o reconvinte o reenvio de sua reconvenção, via distribuidor, para ser encaminhada para este juízo, por dependência, e que se processará com o devido entranhamento à presente ação principal. Sem prejuízo, defiro a gratuidade judiciária ao requerido/ reconvinte. Anote-se. Após as providências acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1295 VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), LUIZ AFFONSO SERRA LIMA (OAB 171940/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP) Processo 0019061-67.2007.8.26.0302 (302.01.2007.019061) - Execução de Título Extrajudicial - B. - A.P.O.C.E. - - A.P.O. - - M.T.B. - Vistos. 1. Defiro o prazo de 60 dias como req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1165 cópia do respectivo Edital. - ADV: ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP), DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP), PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB 167106/SP) Processo 0019632-33.2010.8.26.0302 (302.01.2010.01963

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 733 de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, determinando a partilha do patrimônio (ativo e passivo) em processo autônomo, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos divorciandos. Condeno o réu ao pagamento de uma pensão alimentícia mensal ao seu filho Mário Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1099 intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1402 aquele que tem seu nome lançado na referida plataforma. Manter débitos prescritos acessíveis a qualquer pessoa, em referidas plataformas, viola frontalmente o disposto no artigo 43, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece o limite de cinco anos para a manutenção de informações negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1068 STJ; EDcl-AgRg-EREsp 1.205.767; Proc. 2010/0147447-6; RS; Corte Especial; Rel. Min. Luis Felipe Salomão; DJE 29/06/2016 grifo não existente no original)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade, contradição ou corrigir erro material. Artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1019 DE MESQUITA (OAB 206337/SP), JULIANA ESTEVÃO LIMA DIAS (OAB 183116/SP), ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) J