13 resultados encontrados para enzo gabriel pitta garcia - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3526 ADVOGADO : 288350/SP - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2° VARA JUDICIAL PROCESSO :1000437-08.2021.8.26.0222 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Enzo Gabriel Pitta Garcia ADVOGADO : 160845/SP - Ana Lucia Haddad Paulo REQDO : Alex Fernando Garcia V
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1591 da Fazenda Pública, entre outras, as ações que tivessem como fundamento qualquer penalidade decorrente de infrações de trânsito (multas, pontuação, apreensão de veículo, etc.), como é o caso da presente.No entanto, decorridos os 05 (cinco) anos fixados no art. 23 da Lei nº 12.153/2009, e com o a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1591 da Fazenda Pública, entre outras, as ações que tivessem como fundamento qualquer penalidade decorrente de infrações de trânsito (multas, pontuação, apreensão de veículo, etc.), como é o caso da presente.No entanto, decorridos os 05 (cinco) anos fixados no art. 23 da Lei nº 12.153/2009, e com o a
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2380 : PETIÇÃO CÍVEL : Jonas da Silva : 466531/SP - Erik Frank Pineli : Edna Mara da Silva 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0691/2022 Processo 0000095-27.2022.8.26.0368 (processo principal 0006098-23.2007.8.26.036
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3751 Alimentos - M.N.C.V. - Vistos. Fl.133-134. Providencie o exequente o cálculo atualizado do débito em 10 dias. Após cite-se por edital, com o prazo de 30 dias. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO RIGUETO (OAB 168934/SP), FÁBIO FREJUELLO (OAB 299619/ SP) Processo 0003128-17.2018.8.26.0222 (processo principal 0002461-7
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3794 Lei. Int. - ADV: RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP) Processo 0002659-39.2016.8.26.0222 (processo principal 0104805-08.2009.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Alimentos - WESLEY BATISTA SANTOS - - WESLYANE BATISTA SANTOS - FLAVIO SILVA SANTOS - Denize de Melo Batista Santos - Vistos. Fl.233. Intime pes
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3629 377645/SP) Processo 1000427-61.2021.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S.S.S. - - R.S.S. - - N.S.S. - Vistos. Considerandose que o feito envolve interesse de partes menores tornem os autos ao MP com urgência para se manifestar mormente em razão de pedido de alimentos provisórios, dentre ou
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3397 Processo 0002810-34.2018.8.26.0222 (processo principal 0102215-63.2006.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.S.L.R.P.G.S.R.S. - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 47. Todavia antes,defiro na forma como pleiteado às fls. 41 e 48. Oficie-se com urgência para a Usina São Martinho com c�
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2015 processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de MONTE ALTO, estado de SÃO PAULO, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 4478 JOÃO GILBERTO CAPORUSSO (OAB 367698/SP), LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 282643/SP) Processo 0003293-64.2018.8.26.0222 (processo principal 0100276-14.2007.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.P.A. - - J.R.A.F. - J.R.A. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao executado. Manifestem os exequentes