Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 145 Desenvolvimento Sustentável Acaeduc - Engep Engenharia e Pavimentacao Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Contestado o pedido, com vista para réplica -Proc. Engep : Comprovar recolhimento da taxa da OAB relativa ao mandato/ substabelecimento juntado, no prazo de 15 dias - ADV: NATHALIA BRISOLLA DE MELL

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RENATO GUMIER HORSCHUTZ(OAB: 155371-D/SP) ENZO HIROSE JURGENSEN(OAB: 216525/SP) REDE DE PROMOCAO A SAUDE RPS - EM LIQUIDACAO DURVALINO PICOLO(OAB: 75588/SP) MUNICIPIO DE AMERICANA ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE(OAB: 286915/SP) PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB: 137

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS REDE DE PROMOCAO A SAUDE RPS - EM LIQUIDACAO DURVALINO PICOLO(OAB: 75588/SP) MUNICIPIO DE AMERICANA ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE(OAB: 286915/SP) PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB: 137245/SP) RENATO GUMIER HORSCHUTZ

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO "RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO", deixando assim de ADVOGADO cumprir ADVOGADO adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da ADVOGADO CLT. RECORRIDO ADVOGADO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: RECORRIDO ADVOGADO ARR-20126-41.2014.5.04.0003, 1ª Turma, DEJT-23/06/17, ADVOGADO Ag-AIRR-10104-74.2014.5.15.0048, 1ª Tur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 104 nas Guias DARE (código 230-6), referente ao preparo recursal e FEDTJ (código 120-1), referente as diligências de citações e intimações, muito embora devidamente intimado às fls. 309, motivo pelo qual deixo de receber o recurso interposto às fls. 271 e seguintes, em face de deserção. Certifique-se o trâ

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO DANO EXISTENCIAL O v. acórdão asseverou que a jornada de trabalho habitualmente excessiva, por si só, não implica a indenização por dano existencial, RECORRIDO ADVOGADO sendo que o dano não é presumido. No tocante à indenização por dano moral, inviável o apelo, pois não RECORRIDO ADVOGADO restou configurada, de forma direta e liter

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 13006 Votação unânime. Acórdão Procurador ciente. Assinatura JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO Processo Nº RO-0012541-32.2014.5.15.0099 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE MUNICÍPIO DE AMERICANA ADVOGADO PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB: 137245/SP) ADVOGADO RENATO GUMIER HORSCHUTZ(OAB: 155371-D/SP) ADVOGADO ENZO HIROSE JURGENSEN(OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 156 SP), RENATO SALVADOR MARTINS (OAB 119510/SP) Processo 1009416-59.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Murilo de Oliveira Garzin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.136: Expeça-se certidão de honorários em nome da Dra. F

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Processo: 0012428-78.2014.5.15.0099 RO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AMERICANA ADVOGADO RECORRIDO: RAFAEL ZANINI BARBATO, REDE DE PROMOCAO CUSTUS LEGIS A SAUDE - RPS 64 SANDRA REGIANE KISS(OAB: 245757/SP) DURVALINO PICOLO(OAB: 75588/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): Mantenho o despacho agravado. - AILTON FERREIRA - MUNICÍPIO DE AMERI

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO CUSTUS LEGIS 20493 ENZO HIROSE JURGENSEN(OAB: 216525/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE FERNANDES Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0012272-90.2014.5.15.0099 Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA/SP Embargante: MARIA JOSÉ FERNANDES Embar