enzo raphael motta – Página 2

20 resultados encontrados para enzo raphael motta - data: 20/07/2025

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Processos encontrados

TJSP 22/06/2021 - Pág. 2343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2343 Egrégio Tribunal Regional Federal, que decidiu pela anulação da sentença de fls. 66/68 e a devolução dos autos para o Juízo de origem “para que oportunize às partes a produção de perícia técnica, notadamente em relação aos períodos de 01/06/1985 a 28/02/1989, de 01/03/1989 a 27/09/1991 e de 29/

TJSP 06/04/2022 - Pág. 2655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2655 Público. P. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: GISELE PATRICIA DA SILVA (OAB 345453/SP) Processo 1001282-67.2021.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anésio Dias Pereira - - Izabel Aparecida da Silva - Vistos. 1. Recebo como emenda os documentos retro juntados. Cite-se a pessoa em cujo nome

TJSP 08/02/2021 - Pág. 2804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2804 (OAB 78446/SP), LUIS FELIPE PESTRE LISO (OAB 292260/SP) Processo 1000350-16.2020.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido de Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Iniciada a fase de cumprimento de sentença (autos n. 000084-12.

TJSP 03/08/2022 - Pág. 2347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2347 em ordem. Não houve indicação de provas pelas partes (fl. 77), ao passo que o Ministério Público pugnou pela realização dos estudos psicossociais. Declaro o processo saneado. É questão controversa: o regime de convivência que melhor atenda aos interesses do menor. Portanto, determino a remessa do prese

TJSP 27/04/2021 - Pág. 2459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2459 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESSE PRESTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2021 Processo 0001135-92.2020.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Gerson Fernando Vieira - Vis

TJSP 21/10/2022 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2502 a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados(art. 357, parágrafos 6º e 7º, do CPC).Será, ainda, indeferida a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443, I e II, d

TJSP 22/09/2022 - Pág. 2533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2533 diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências l

TJSP 29/01/2021 - Pág. 3071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3071 Processo 1000827-39.2020.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto - Fabio Teixeira de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE

TJSP 27/04/2021 - Pág. 2460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo