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TJDFT 17/10/2018 - Pág. 168 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 DESPACHO Nada a prover quanto ao pleito de fls. 390/390v., tendo em vista que, com a publicação - a tempo e modo - do v. acórdão, terá o postulante a possibilidade de impugná-lo, com a abertura do prazo recursal. Publique-se. Brasília-DF, 09/10/2018. Desembargadora Nídia Corrêa Lima RELATORA Apelação Cível Número Processo Relator. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Despacho fls

TJDFT 11/04/2019 - Pág. 1053 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 0727935-27.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLINDO DO CARMO SILVA EXECUTADO: LUIS ANTONIO FERREIRA DA SILVA DESPACHO MAnifeste-se o exequente sobre a certidão de ID 31649007, no prazo de 3 (três) dias. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 12:40:07. N. 0727935-27.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OLINDO DO CARMO SILVA. Adv(s).: DF0043386A

TJDFT 28/02/2019 - Pág. 532 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 1ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 10ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 10ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES, Presidente da 1ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo,

TJDFT 11/04/2019 - Pág. 160 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 1ª Turma Cível

1ª TURMA CÍVEL 10ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 10ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 03 de abril de 2019. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SIMONE LUCINDO, ROBERTO FREITAS, HECTOR VALVERDE, TEÓFILO CAETANO

TJDFT 08/02/2011 - Pág. 612 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 PAULO HENRIQUE SOUZA SCHWENDLER. Adv(s).: DF006300 - ROSANA MARIA DE ALMEIDA NEVES. DECISAO - Diante da petição de fls. 396/397, bem como 405/406 e ainda, da concordância dos herdeiros, defiro a expedição de alvará para a venda do imóvel sito no conjunto 2045, lote n. 01 do Núcleo Bandeirante; e dos veículos Corsa Super, Placa JEZ 1159 e Astra GLS, Placa JFT8659, discriminados à fl. 406. O produto da venda deve

TJDFT 21/06/2017 - Pág. 1329 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 petição de fls. 200/202. Após, tornem os autos conclusos. Guará - DF, segunda-feira, 19/06/2017 às 14h19. Paulo Cerqueira Campos,Juiz de Direito ebfa . JUNTADA e ATO ORDINATÓRIO Nº 2016.14.1.004213-6 - Procedimento Comum - A: FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: IAPONAN BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF018100 - Jose Manoel dos Passos Goncalves Mendes. R: FR

TJDFT 16/11/2018 - Pág. 710 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 ônus da prova, notadamente porque restou evidenciada a vulnerabilidade do autor para a comprovação do direito alegado (art. 4.º, I, do CDC). Incontroverso o fato de que o autor adquiriu da primeira ré, em 21/08/2018, o aparelho de televisão fabricado pela segunda ré, especificado na nota fiscal inserida (ID 22772200 - Pág. 1), cuja entrega ocorreu em 03/09/2018. Segundo o autor, o produto não

TJDFT 08/04/2019 - Pág. 417 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA CAUSA. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, destinando-se etiologicamente a purificar o julgado das omissões, contradições, obscuridades ou contradições que o enodoam, não traduzindo o instrumento adequado para rediscussão das questões elucidadas nem para

TJDFT 15/05/2019 - Pág. 4352 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 5º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO N. 0742907-02.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MEIRILANDIA DE SOUSA. Adv(s).: DF0034351A - LUCAS MESQUITA MOREYRA, DF0012523A - MARCIA GUASTI ALMEIDA, DF0014459A - TATIANA BARBOSA DUARTE. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: DF038877 - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Número do processo: 0742907-02.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDI

TJDFT 16/01/2019 - Pág. 242 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740264-71.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO SERGIO DOS REIS RÉU: OI MÓVEL S.A DECISÃO A recuperação judicial em que a ré vem se submetendo para ganhar

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