Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2562 DO CPC - LITIGÂNCIA DE MÁ-FE NÃO CARACTERIZADA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 823 e indenização pelo uso de link patrocinado e no que lá se diz traduzir conduta de concorrência desleal. Pois, sendo assim, parece caber às Câmaras Reservadas de Direito Empresarial o respectivo conhecimento e julgamento, conforme a disposição do art. 6º da Res. 623/2013. Ante o exposto, indeferida a liminar, sub censura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1313 de arquivamento. - ADV: LUIZ SERGIO OLYNTHO REHDER (OAB 31035/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), WLADIMIR CABRAL LUSTOZA (OAB 54891/SP) Processo 0007064-23.2020.8.26.0564 (processo principal 1009718-97.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Prestação de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 566 prazo de 15 dias, DÊ a NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO para a INTERNAÇÃO HOSPITALAR do AUTOR e custeio de todos os materiais discriminados no relatório do Cirurgião Dr. Jucelio Freitas, para a realização dos procedimentos de OSTEOPLASTIA PARA PROGNATISMO MANDIBULAR (3.02.08.02-5) X2; OSTEOTOMIAS SEGMENTARES DA MAXILA (3.02.08.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 590 cassando-se a ordem de aprisionamento. Int. o E. Juízo, desnecessárias informações, e a parte contrária para responder, em querendo; com a fala determinada, ouvida a Procuradoria Geral de Justiça, tornem conclusos. INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Daniela Morelli de Souza (OAB: 190906/SP) - Priscila Lemes - Lariss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1814 PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1850 DESAUTORIZAR A CONCLUSÃO DE QUE O LEVANTAMENTO PRETENDIDO SE DESTINA APENAS A FAZER FRENTE AO CUSTEIO DE GASTOS ORDINÁRIOS MENSAIS, DEVE SER MANTIDO O INDEFERIMENTO DE QUANTIAS DEPOSITADAS EM NOME DO INTERDITO.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1944 Processo 0016234-48.2022.8.26.0564 (processo principal 1014453-71.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Anchieta - Deverá a parte credora emendar a petição inicial, providenciando o seguinte: (x) uma vez que trata-se de Cumprimento de Sentença e diante da necessi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 591 físico, emocional, regressões e crises psicológicas. Reporta-se ao tratamento já em andamento. A cobertura é obrigatória nesse caso. Busca a reforma da r. decisão. Requer a antecipação dos efeitos da tutela recursal. A hipótese se enquadra na casuística disciplinada no art. 1.015, I do CPC/2015, e a possibilidade da aprec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2001 Nº 2292914-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Fernanda Daniela Viana Nassar - Magistrado(a) Fernan