Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 07/20 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1484249-6-01 José Diogo Ribeiro Beiral, PEBIA, a partir de 22/11/19, para regularização dos registros funcionais; MaSP 896047-8-02 Lonarde Vilela Monteiro, PEBIA, a partir de 03/02/20, para regularização registros funcionais. 21 1400430 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/20 Concede Abono de Perm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doação de um tanque de resfriamento de leite à Associação, patrimônio 096265, por parte da Emater-MG, oriundo do PMSF. Valor R$8.378,90. Data 27.01.2020. 12- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares de Três Pontas e Região – ASAF. Instrumento: Termo 10538 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação de 10 tanques-rede para engorda, por parte da Emater-MG, oriundo do PMSF. Valor R$7.840,00. Data 17.12.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOSE RENATO FELISBERTO MAGALHAES JOVELINA LUIZA DA SILVA MOSAR MONTEIRO DA SILVA PAULO ROBERTO PINTO PEDRO DOS REIS PRIMO MENDES DE FREITAS 000.243.556-07 967.096.346-04 578.734.886-91 512.341.817-20 027.673.536-04 304.230.746-87 000723-D 021061-D 021092-D 068926-C 000720-D 021105-D LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO VIII LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I LEI 10.021/89, ART 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 83/2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecadação e Dívida Ativa, Rodovia Papa João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 83/2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecadação e Dívida Ativa, Rodovia Papa João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSM/MG Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio doCel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: 7ª RPM- Cont. nº 670/2017 – Bionami Laboratório de Análise Eireli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20 RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.270-1, Gláucia Rabelo Soares, PEB III P, adm. 1, ato nº 09/16 publicado em 05/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20 RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.270-1, Gláucia Rabelo Soares, PEB III P, adm. 1, ato nº 09/16 publicado em 05/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para reposição do estoque e cumprimento do planejamento operacional, objetivando atender às necessidades da DIRETORIA DE MATERIAL BÉLICO da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, com vigência e especificação contidas no Termo de Referência (15746005) pelo valor estimado em R$ 81.720,00 (oitenta e um mil, setecentos e vinte reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei. Condutor Renato Iacomini Moreira CNH040879905-76 Processo 010178116 Data/Hora 20/01/2019 12:09 Placa F