Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 851 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA VOTOS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JARU/RO 1ª RECORRENTE: EPAMINONDAS DA SILVA MOUSINHO ADVOGADO: MARCO AURELIO CARBONE - OAB/RO 0000396-A 2º RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE Acórdão Processo Nº RO-0000251-95.2016.5.14.0081 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE EPAMINONDAS DA SILVA MOUSI

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 REQUERENTE REQUERENTE REQUERENTE JOSE HORACIO GALLI DE FREITAS MANOEL EPAMINONDAS DA SILVA JOSE AUGUSTO PAZKIEWCZ DA SILVA (SUCESSAO DE) KLEBER DUTRA DE OLIVEIRA SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS REQUERENTE REQUERIDO Intimado(s)/Citado(s): - KLEBER DUTRA DE OLIVEIRA 5488 Processo Nº Precat-0032415-34.2022.5.04.0000 Relator CAROLINA HOSTYN GRALHA REQUERENTE CLAUDIO PO

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 7610 para ciência do despacho/decisão de Id 74b4cf8, abaixo NOVA IGUACU ,31 de Janeiro de 2020 RENAN PINTO DE SOUZA transcrito(a): "Defiro o requerido na petição de id. fd3dee3, com a exclusão da segunda ré, CEDAE, ante a improcedência do pedido de Parte notificada na pessoa de seus advogados, através do Diário condenação subsidiária." Eletrônico, nos term

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0052600-39.2007.5.02.0303 RECLAMANTE EPAMINONDAS DA SILVA PAIVA ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) RECLAMADO LUCIANE DOS SANTOS ADVOGADO LUANA PORTO PEREIRA(OAB: 413056/SP) RECLAMADO LUCIANE DOS SANTOS MINIMERCADO ADVOGADO LUANA PORTO PEREIRA(OAB: 413056/SP) RECLAMADO LUCIANE DOS SANTOS REPRESENTACOES TERCEIRO AYMORE CRED FIN INV SA (BANCO INTERE

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS provimento ao recurso do obreiro, nos termos do voto da Relatora. Intimado(s)/Citado(s): da justiça gratuita e incompetência da Justiça do Trabalho. No Sessão de julgamento realizada no dia 16 de novembro de 2017. 890 HEINZ ROLAND JAKOBI Ministério Público do Trabalho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6971 12.Recurso especial fazendário provido, anulando-se a decisão proferida pelo Juízo do inventário que reconheceu a isenção do ITCMD. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO ESPECIAL Nº 1.150.356 SP (2009/0142439-2) - RELATOR: MINI

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região "Considerando o resultado da consulta realizada junto ao 9966 empresa." SISBAJUD, deverá(ão) o(s) executado(s) RONIVALDO DOS SANTOS, P.R.DE M. LOYOLA - TREINAMENTO e PAULO ROGERIO DE MELLO LOYOLA se manifestar(em) sobre os GUARUJA/SP, 05 de agosto de 2022. bloqueios realizados, no prazo de 10 dias. No silêncio, liberem-se referidos valores a quem de direito. GUSTAVO SUC

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 910 2º RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE Acórdão Processo Nº RO-0000251-95.2016.5.14.0081 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE EPAMINONDAS DA SILVA MOUSINHO ADVOGADO MARCO AURELIO CARBONE(OAB: 396-A/RO) RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO EPAMINONDAS DA SILVA MOUSINHO ADVOGADO MARCO AURELIO CARBONE(OAB: 396-A/RO) RECORRIDO FUNDACAO NACIONA

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Mauá 5948 EDIVILSON EPAMINONDAS DA SILVA Rua Manoel Pedro Júnior, 298, Vila Bocaina, MAUA - SP - CEP: 09310-720 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001137-77.2015.5.02.0362 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 1001138-28.2016.5.02.0362 - Processo PJe Autor: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2250 Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, IV, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito. Custas pela parte AUTORA, se houver, bem como honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor da causa. A verba sucumbencial fica sobrestada por força da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte ACIONANTE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vi