Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1336 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator Acórdão Processo Nº RO-0000038-52.2017.5.21.0019 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE CARNAUBA DOS DANTAS PREFEITURA ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) RECORRIDO CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME ADVOGADO MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 4256/RN) RECORRIDO RUMENIGGE EPAMINONDAS DOS SANTOS ADVOGADO LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 - JACKSON EPAMINONDAS DOS SANTOS 167 majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS; PODER JUDICIÁRIO ainda sem divergência, negar provimento ao Recurso da JUSTIÇA DO Reclamada. SALVADOR/BA, 13 de fevereiro de 20

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Juiz do Trabalho Titular 443 HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000369-44.2022.5.13.0031 AUTOR DARLAN EPAMINONDAS DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO FILIPE LEITE SOUTO FALCAO(OAB: 19078/PB) RÉU CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA ADVOGADO GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS(OAB: 16759/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRU

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 390 Processo Nº RTSum-0092400-95.2012.5.13.0011 Processo Nº RTSum-00924/2012-011-13-00.0 Reclamante DAMIAO EPAMINONDAS DOS SANTOS Advogado do ALLAN TEIXEIRA CEZAR(OAB: Reclamante 17545/PB) Reclamado R & V CONSTRUÇOES e outros 2 Advogado do Reclamado TACIANO FONTES DE FREITAS(OAB: 9366/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO EPAMINONDAS DOS SANTOS - R & V CONSTRUÇOES e outros 2

Administrativo ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 4 /jtgf Anexos Anexo 3: Download GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GP Nº 1014/2016 São Luís, 10 de novembro de 2016. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Art. 1º Alterar os Itens I, IV, V, VIII, IX e X do Art. 2º da Portaria GP nº 946/2016, que passam a ter a seguin

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 481 CNPJ: 08.088.254/0001-15 Advogado(s) do reclamado: FLAVIA MAIA FERNANDES, MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR Destinatário: RUMENIGGE EPAMINONDAS DOS SANTOS 59370-000 - RUA SILVINO ADONIAS BEZERRA, 02 - 1º ANDAR null - ACARI - RIO GRANDE DO NORTE Fica V. Sa. notificado para, em 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação relativa à anotação da CTP

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0101267-12.2016.5.01.0063 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO PRISCILA CATARCIONE MEYER DE OLIVEIRA(OAB: 189926/RJ) RECORRIDO JOSE EPAMINONDAS DOS SANTOS ADVOGADO RENATO DE ANDRADE MACEDO(OAB: 167670/RJ) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 PROCESSO :0502906-87.2013.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe EXECTDA : Enrico Doveri VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502907-72.2013.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe EXECTDA : Enrique Jimenez VARA:SAF -

Administrativo ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 2 Anexos Anexo 1: Download GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GP Nº 1016/2016 São Luís, 11 de novembro de 2016. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Art. 1º Alterar os Itens I, II, IV, V, VIII, IX e X do Art. 2º da Portaria GP nº 946/2016, que passam a ter a seguinte

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3706 ADVOGADO JULIO RICARDO TEIXEIRA(OAB: 242360-D/SP) CONDOMINIO EDIFICIO COSTA DO MARFIM Moacir Tertulino da Silva(OAB: 157630 -D/SP) TABOAO DA SERRA, 12 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS ADVOGADO Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-1001251-81.2015.5.02.0502 RECLAMANTE IRACEMA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO JOS