27 resultados encontrados para epitacio soares rocha - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Oportunamente, desapensem-se e arquivem-se. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008751-07.2002.403.6104 (2002.61.04.008751-5) - MARILI SIBILA RODRIGUES(SP029543 - MARISTELA RODRIGUES LEITE) X UNIAO FEDERAL X MARILI SIBILA RODRIGUES X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do requisitório cadastrado.Após, venham-me para transmissão.Int. e cumpra-se. 0018988-66.2003.403.6104 (2003.61.04.018988-2) - CLAUDINEI JORGE RODRIGUES COUTO(SP063536 MARIA JOSE NARCIZO PEREIRA) X UNIAO FEDERAL X CLAUDINEI J
Oportunamente, desapensem-se e arquivem-se. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008751-07.2002.403.6104 (2002.61.04.008751-5) - MARILI SIBILA RODRIGUES(SP029543 - MARISTELA RODRIGUES LEITE) X UNIAO FEDERAL X MARILI SIBILA RODRIGUES X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do requisitório cadastrado.Após, venham-me para transmissão.Int. e cumpra-se. 0018988-66.2003.403.6104 (2003.61.04.018988-2) - CLAUDINEI JORGE RODRIGUES COUTO(SP063536 MARIA JOSE NARCIZO PEREIRA) X UNIAO FEDERAL X CLAUDINEI J
00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011674-71.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.011674-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR BAR E RESTAURANTE APPL LTDA SP177073 GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00116747120094036100 17 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que
Anotações: DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00060 ApelRe 1663415 0013431-88.2009.4.03.6104 001343188200940 SP RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO APTE : JOSE EPITACIO SOARES ROCHA (= ou > de 65 anos) ADV : CARLOS CIBELLI RIOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações: DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00061 AI 494046 0035999-72.2012.4.03.0000 009165175200040 SP RELATO
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: JAMIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, AHMAD JAMIL EL MALT D E S PA C H O Id 21112021: Manifeste-se a CEF acerca da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Int. Santos, 11 de outubro de 2019. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5000184-08.2016.4.03.6104 - MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: RICARDO LECHUGO SIQUEIRA D E S PA C H O Id 21753855: Manifeste-se a CEF. Int
EM MESA ApelReex-SP 1663415 0013431-88.2009.4.03.6104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : JOSE EPITACIO SOARES ROCHA (= ou > de 65 anos) ADV : SP113973 CARLOS CIBELLI RIOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 PROCESSO :1500384-74.2014.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Euladio Jose Cardoso VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500385-59.2014.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Jose Epitacio Soar
A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O DES. FED. ANDRE NABARRETE, QUE REJEITOU PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO (ARTIGO 543-B DO CPC) E DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0057 ApelReex-SP 904343 0006149-77.2001.4.03.6104 2001.61.04.006149-2 RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO APTE : NILTON SOLANO ALVES ADV : MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANN
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO . Inexiste no v. acórdão embargado qualquer dos vícios elencados no art. 535 do CPC. O magistrado não fica obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações deduzidas nos autos, nem a ater-se aos fundamentos indicados pelas partes, ou a responder um a um a todos os seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, o que de fato ocorreu. O que se verifica, em verdade, é
ROGERIO NEGRAO ARAUJO E SP136216 - JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL Ciência do retorno dos autos.Arquivem-se os autos com baixa.Int. 0004724-05.2007.403.6104 (2007.61.04.004724-2) - PEDRO CAMARGO DA SILVA FILHO(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP161106 - CESAR LUIZ DE SOUZA MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO) Ciência às partes do retorno dos autos. Após, arquivem-se os autos com baixa. 0008007-36.2007.403.6104 (2007.61.04.008007-5) - NILSO