Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ERSONALIDADE, AMBAS AS CIRCUNSTANCIAS SAO PREPONDERANTES E PODEM SE COMPENSAR. COM EFEITO, MANTENHO A PENA INTERMEDIARIA NOS MOLDE S DA PENA BASE. POR FIM, NA 3 FASE, INEXISTINDO CAUSAS DE DIMINUI CAO OU DE AUMENTO DE PENA, FIXO A PENA DEFINITIVA DO DENUNCIADO E M 01 (HUM) ANO DE RECLUSAO. A QUANTIDADE DE DIAS MULTA SEGUE A ME SMA PROPORCAO DO ACRESCIMO DA PENA PRIVATIV

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 TO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO ACUSADO, DEVENDO TAL MULTA SER R ECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXE CUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49 , 2, DO CP. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM CO MBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL, ESTABELEC O O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DA EX

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ============================================================

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 _______________________ DR. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBS TITUTO ___________________________________________________ DRA. L AURA DIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES PLACHESKI PROMOTORA DE JUSTIC A ____________________________________________________ DR. NEDER REGINALDO DE CARVALHO, OAB/GO N 33.667 DEFENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : :

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 VITIMA ADV ACUS : MICHELE DAIANE RESENDE : 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO DELITO E HAVEND O INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, PRONUNCIO O ACUSADO JOSE REINA LDO GOMES DE SOUSA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 25/10/1980 , NATURAL DE COELHO NETO/ MA, FILHO DE ANTONIO GOME

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, TENDO EM VISTA AS PARCAS CONDICO ES FINANCEIRAS DO ACUSADO. DO CONCURSO MATERIAL EM VIRTUDE DO REC ONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO AS PENAS IMPOSTAS AOS CRIMES DO ART. 12 DA LEI 10.826/2003 (1 AN O DE RECLUSAO) E ART. 180, CAPUT, DO CP (1 ANO RECLUSAO) RESULTAN DO NA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO,

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 INAIS, A SER EMITIDA PELOS SERVIDORES DA ESCRIVANIA ATRAVES DO SI STEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). COMUNIQUE-SE A PROPOSITURA DA PRESE NTE ACAO PENAL A REDE INFOSEG E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO, PARA FINS DE REGISTRO E ESTATISTICA. CONCOMITANTEMENTE, DE TERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA A ALTERACAO DA ETIQUETA DE PROTO COLO ANGARIADA NA CAPA DOS AUTOS, A FIM DE

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 367681-86.2016.8.09.0175 : 1519 : ACAO PENAL : LEANDRO DE ALMEIDA ASSUNCAO WERLEN RODRIGUES DA SILVA VITIMA : FABRICIO DANIEL CANDIDO ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE A DENUNCIAPARACONDENARLEANDRO DE ALMEIDA ASSUNCAO E WERLEN ROD

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 LGADO DA SENTENCA, TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) EXPECA-SE C ARTA DE GUIA E OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ESTE ULTIMO PARA O FIM DE SUSPENS AO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, CONFORME RESOLUCAO

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVI CO A COMUNIDADE A SER ESTIPULADA EM SEDE DE EXECUCAO PENAL. INTIM E-SE O OFENDIDO DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENCA, NA FORMA DO QUE D ISPOE O ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM O TRANSIT O EM JULGADO DESTA DECISAO: EXPECA-SE CARTA DE GUIA E OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E AO TR