63 resultados encontrados para epoca do ocorrido - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ADV EXECDO : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : DESSA FORMA, INDEPENDENTE DOS LIMITES GEOGRAFICOS ONDE CONSTAVA A CONTA POUPANCA A EPOCA DO OCORRIDO (JANEIRO DE 1989), BEM COMO S E O POUPADOR ERA ASSOCIADO OU NAO AO IDEC QUANDO DO AJUIZAMENTO D A ACAO CIVIL PUBLICA, CONSTATOU-SE SUA ADEQUACAO AO CUMPRIMENTO D E SENTENCA NOS TERMOS REQUERIDOS. ASSIM, SENDO A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 UELINE COM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35, CAPUT DA LEI N . 11.343/2006.SEGUINDO ESSA DIRETRIZ, FIXO EM 03 (TRES) ANOS DE R ECLUSAO E EM 700 (SETECENTOS) DIAS-MULTA. EXISTE CIRCUNSTANCIA AT ENUANTE VEZ QUE A RE ERA NA EPOCA DOS FATOS MENOR DE VINTE E UM A NOS DE IDADE (ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL), ENTRETANTO, DEIXO DE APLICA-LA EM RAZAO DE TER SIDO COMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 E A AUTORIA DO DELITO. A VITIMA MARIANA RODRIGUES DA SILVA, OUVID A EM JUIZO, DISSE QUE, NA EPOCA DO OCORRIDO, TINHA 11 ANOS DE IDA DE. CONTOU QUE, NAQUELE DIA, ESTAVA SUBINDO A RUA, QUANDO FOI CON VIDADA PELO REU PARA IREM A UM BARRACAO QUE FICAVA NA CASA DA AVO DELE. DISSE QUE NINGUEM RESIDIA NESSE BARRACAO. NARROU QUE O REU TIROU A SUA ROUPA E PRATICOU SEXO COM ELA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NQUILIDADE DE ESPIRITO E A SENSACAO DE SEGURANCA E LIBERDADE, NAO SE PODE TER POR CONFIGURADA A INFRACAO PENAL. AFINAL, O BEM JURI DICO NAO FOI ABALADO. O FATO DE O CRIME SER FORMAL, NECESSITANDO SOMENTE DE A AMEACA SER PROFERIDA, CHEGANDO AO CONHECIMENTO DA VI TIMA PARA SE CONCRETIZAR, NAO AFASTA A IMPRESCINDIBILIDADE DO DES TINATARIO SENTIR-SE, REALMENTE, TEMEROSO (CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 393264-28.2014.8.09.0051 2197 EXECUCAO DE SENTENCA JOSE LEMES MACHADO BANCO DO BRASIL S/A 21952 GO - DIMITRY CEREWUTA JUCA 23107 GO - TIAGO MORAIS JUNGUEIRA 40935 GO - ANA ALINNY VASCONCELOS PEDROSA ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : DESSA FORMA, INDEPENDENTE DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DE BRASILIA/DF. 2. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO.(RESP 1391198/RS , REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM13/ 08/2014, DJE 02/09/2014). DESSA FORMA, INDEPENDENTE DOS LIMITES G EOGRAFICOS ONDE CONSTAVA A CONTA POUPANCA A EPOCA DO OCORRIDO, BE M COMO SE O POUPADOR ERA ASSOCIADO OU NAO AO IDEC QUANDO DO AJUIZ AMENTO DA ACAO CIVIL PUBLICA, CONSTATOU-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELBER OLIVEIRA FALCAO JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/09/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 427154/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 201302129680 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FL. 55. CONSULTE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DO EXECUTADO. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFES TAR ACERCA DO RESULTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 QUET, NA EPOCA DO OCORRIDO, O REU NAO POSSUIA ANTECEDENTES CRIMIN AIS, NEM TAMPOUCO ERA REINCIDENTE NA PRATICA DELITUOSA. E, MESMO QUE O FOSSE, TAL CIRCUNSTANCIA NAO IMPEDIRIA, SO POR SI, A APLICA CAO DA INSIGNIFICANCIA. NESSE PASSO, CONFIRA-SE A SEGUINTE DECISA O PROFERIDA RECENTEMENTE PELO TJRS, CUJA EMENTA RESTOU ASSIM VAZA DA: APELACAO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO T