23 resultados encontrados para epp. valor mensal - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
:: SEI / TRF3 - 0599202 - Aviso de Homologacao :: Aviso de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2014 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, nos termos do Dec. 5.450/2005, torna público que o Juiz Federal Diretor do Foro, homologou o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonistas para as Subseções Judiciárias de Campo Grande, Corumbá, Naviraí e Co
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 161 Intimado(s)/Citado(s): - IVANILTON DOS SANTOS PEREIRA - POSTO DE MOLAS REAL LTDA - EPP Com razão. Vê-se que restou registrado no Acórdão: "na ausência de impugnação específica do valor alegado pelo reclamante na inicial, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO acolho parcialmente o pedido e condeno a reclamada ao pagamento de R$15,00 mensais, observada a prescr
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 88 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO N° : 2019/00045028 CONVÊNIO N° : 000.078/2019/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : COLÉGIO PUERI MUNDI OBJETO : Termo de Cooperação Educacional, por meio da concessão de Bolsa de Estudos a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO que sejam servidores do TRIBUNAL, bem como a se
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 88 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO N° : 2019/00045028 CONVÊNIO N° : 000.078/2019/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : COLÉGIO PUERI MUNDI OBJETO : Termo de Cooperação Educacional, por meio da concessão de Bolsa de Estudos a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO que sejam servidores do TRIBUNAL, bem como a se
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1883 Tudo nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada, sobre o valor da condenação acima, no II – FUNDAMENTAÇÃO. importe de R$48,11. Diante da publicação antecipada, dê-se ciência às partes. MÉRITO. Nada mais. Verbas rescisórias. BOA VISTA/RR, 11 de agosto de 2021. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA A reclamante alega que foi contratada pela reclamada par
2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 501 I - Notifique-se a autora para depositar sua CTPS em Secretaria, no Pelo presente edital, fica a parte LOJA MULTI FACIL LTDA - ME prazo de cinco dias; II - Apresentado a carteira profissional, notifique-se a reclamada para efetuar as devidas anotações, no prazo de 05 dias, sob pena , ora em local incerto e não sabido, notificada para tomar ciência da sentença de mér
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 1491 Juíza do Trabalho" Despacho Processo Nº RT-0017400-10.2008.5.10.0821 Processo Nº RT-00174/2008-821-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Francisco de Assis Franco de Oliveira CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) Granifort - Artefatos de Cimento Ltda + 02 Jose Vitor Ferreira da Silva Luciano dos Santos Luciana Moreira Despacho à f
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2827 91 Com referência à Concorrência nº 104/2018 – Tipo “Maior Oferta” – Processo nº 153.102/2018, que trata da contratação de permissão de uso de espaço para a instalação e exploração de Restaurante, na Comarca de Franca, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 2.650 – Jardim Dr. Antonio Petráglia – Franca/SP, em caráter
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 83 ressalvando-se as pretensões relacionadas ao FGTS, conforme PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de até artigo 23, § 5º da Lei 8036/1990 e Súmula 362 do C.TST, bem 2% sobre o valor da causa. como quanto às ações relacionadas aos registros na CTPS, Custas pelas reclamadas no valor de R$ 564,69, calculadas sobre conforme artigo 11, § 1º da C
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 de 2000. 552 Contribuição previdenciária e IR ex vi legis. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ JUSTIÇA GRATUITA: 25.000,00, pela reclamada. Declarando a parte autora que não possui condições financeiras de Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. demandar em Juízo sem prejuízo do próprio sustento e familiar, JUAZEIRO DO NORTE, 11 de Outubr