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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 1329 que o processo se desenvolva por impulso oficial (artigo 262 do Código de Processo Civil), não há como se dar prosseguimento sem expressa manifestação acerca da providência que lhe compete. Ademais disso, a inércia da parte permite concluir que não mais subsiste o interesse processual. Como se sabe, esse se
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1383 LUCAS DE SOUSA NUNES (OAB 391103/SP) Processo 1512325-03.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal, ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte Exequente no pa
TJSP 26/02/2013 - Pág. 1546 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1546 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) Renata Pinheiro Gamito (OAB: 226247/SP) - Daniel Augusto Cortez Juares (OAB: 252611/SP) - João Mendes - Sala 1815 Nº 0015519-83.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Adriana Biribilli Correa (Just
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 1239 114.01.2003.039762-5/000000-000 - nº ordem 2940/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MARINA DE LOURDES FRASSON X UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Requeira a autora o que de direito. - ADV PAUL CESAR KASTEN OAB/SP 84118 - ADV GUSTAVO MOSSO PEREIRA OAB/SP 214325 - ADV ARIANE CASTILHO PEN
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 353 o efeito suspensivo requerido; II. À mesa, com o voto nº 22.592 São Paulo, 04 de fevereiro de 2.013 Paulo Ayrosa Relator Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Norberto Augusto Fonseca (OAB: 89057/SP) - Soraia Leonardo da Silva (OAB: 254475/SP) - Soraia Leonardo da Silva (OAB: 254475/SP) - João Mendes - Sala 1815 Nº 0014736-72.2
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1107 8 S/AR$ 143,44; Nextel Telecomunicações Ltda R$ 16918,36; Norte Salineira S/A Ind Com.R$ 1557,40; Nortel Suprimentos Industriais S/A R$ 1390,85; Nova Forma Projetos E Construções LtdaR$ 300,00; Nova Limp Comércio de Embalagens E Descartáveis Ltda. R$ 591,92; NS Importação E Com. LtdaR$ 6393,40; Nunes E Nunes Equip De Inform. Ltda Epp R
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 479 intimação, com prazo de 30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutilização dos autos.P.R.I. - ADV: RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31569/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP) Processo 0004501-13.2005.8.26.0037 (00151/2005) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação d
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 479 intimação, com prazo de 30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutilização dos autos.P.R.I. - ADV: RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31569/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP) Processo 0004501-13.2005.8.26.0037 (00151/2005) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação d
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1004 19 Fratelli Ricci Química Brasil Ltda, 31.104,00; Vale Distribuidora Têxtil Ltda, 139.551,65; Rudolf-Soft Ind. Química Ltda, 134.871,00; Sintequimica do Brasil Limitada, 1.286,20; Industrias Têxteis Sueco Ltda, 44.153,10; TDC Brasil Ltda, 57.225,75; Texima S/A Industria de Maquinas, 1.349,56; Texman Ind. Com de Peças Têxteis Ltda, 8.577,7
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1077 das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2% do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição