Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33521 de acordo com o Termo de Referência, visando atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras, celebrado com a Empresa: C J A PARENTE (CNPJ Nº 83.646.307/0001-91); II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Cametá, 14 de dezembro de 2017. João Haroldo Dias Martins Diretor do 13º Centro Regional de Saúde Protocolo: 263218 . . HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENT

Diário Oficial ● 22/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.382 33 Quinta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2020 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 639/2020 – AJUR/GABINETE/HEMOPA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadu

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.002 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 13 Módulo de proteína composta de 100% de proteína do soro do leite para dieta enteral ou oral. Lata até 300g. Registro: Dispensado NUTREN JUST PROTEIN NESTLÉ BRASIL LTDA 100 R$ 80,00 R$ 8.000,00 14 Espessante e gelificante para alimentos,indicado para pacientes disfágicos,apresentação sachês de ATÉ 1,2g. Registro: Dispensado THICKEN UP CLEAR NESTLÉ HEALTH SCIENCE 360 R$ 3,50 R$ 1.260,00 15 Suplemen

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1935 valores e às parcelas discriminadas no termo de rescisão exclusivamente. 3. No âmbito do direito coletivo do trabalho não se verifica a mesma situação de assimetria de poder presente nas Requer o deferimento da restituição de descontos realizados em relações individuais de trabalho. Como consequência, a autonomia seu salário indevidamente a título de "reemb

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e quantitativos previstos no Termo de Referência. Após o processamento do Pregão Eletrônico nº 03/2021, comunica-se a homologação de seu objeto da seguinte maneira: Lote único: SERCOSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.717.223/0001-86, pelo valor de R$ 370.247,76 (trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). 19(Exclusiva): valor total R$ 1.512,00(hum mil

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 18 Nesse contexto, concluindo que o autor não se desincumbiu do seu Diz o reclamante que trabalhava diariamente 06 horas e 20 minutos, ônus probatório no aspecto, nego provimento ao apelo. de domingo a domingo com 01 (uma) folga semanal, extrapolando assim a jornada legal para a função exercida, de 36 (trinta e seis) Dos descontos indevidos horas, conforme limites es

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 apresentadas até 10h00min do dia 28/01/2022. O Termo de Referência encontra-se disponível na página www.peintegrado. pe.gov.br, as propostas e demais documentações de habilitação após o encerramento deverão ser enviadas para o e-mail [email protected]. Outras informações (81) 3719 9280. Caruaru, 25 de janeiro de 2022. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente da CPL/IV GERES. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº1230.2021 - Pregão Eletrônico nº 0226.

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 9 segs) financeira das férias proporcionais acrescidas de um terço, os instrumentos particulares firmados entre as partes, veja-se: do(s) 13º(s) salário(s) proporcional(ais), do aviso prévio, dos RSR's O artigo 462 da Consolidação das leis do Trabalho, assim dispõe e do FGTS(8 + 40%.) em seu parágrafo primeiro: Ademais, restando incontroverso que o(a) autor(a) er

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1928 optar ou não pelo plano. 2. Validade da quitação ampla. Não incidência, na hipótese, do art. 477, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, que restringe a eficácia liberatória da quitação aos valores e às parcelas discriminadas no termo de rescisão exclusivamente. 3. No âmbito do direito coletivo do trabalho não se verifica a mesma situação de assimet

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 24 A controvérsia, no ponto, gira em torno do tempo destinado à complementada pela testemunha de iniciativa obreira, in casu, Sr. chegada dos empregados à reclamada antes de iniciarem o turno, Elba Helaine, no sentido de que apenas 03 a 05 minutos seriam pois apenas esse período não seria objeto de registro nos necessários para localizar o PA e iniciar o sistema pa