Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 86 ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) PANGEIA AFRETAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA. WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) PAULO CESAR DE JESUS EMILIO FRAGA SANTOS(OAB: 43179/BA) PANGEIA AFRETAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA. WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(O

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) OES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA ANDERSON ALVES PIMENTEL(OAB: 177364/RJ) LEANDRO

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA MARCELO TOURINHO DANTAS(OAB: 17796/BA) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA(OAB: 443-B/BA) GILSON SILVA FERREIRA JUNIOR(OAB: 32499/BA) EVERALDO COSTA MARCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 42 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. no

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Vista à Embargada. Prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, 164 Reclamante. manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte Autora. Após, retornem os autos conclusos. Após, retornem os autos conclusos. SALVADOR, 23 de Janeiro de 2020 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Desembargador(a) do Trabalho SALVADOR, 23 de Janeiro de 2020 Despacho PAULIN

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TELMO RESEDA MACHADO(OAB: 15243/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WELITON GALVAO PALMA 398 LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA(OAB: 443-B/BA) ANTONIO CORREIA SANTANA ROQUENALVO FERREIRA DANTAS(OAB: 26868/BA) Intimado(s)/Citado(s): por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR - ANTONIO CORREIA SANTANA PROVIMENTO PARCIAL aos opostos pel

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO 01. Indefiro o requerimento de id 470702b, pois patrocinado por advogado constituído. ADVOGADO 02. Notifique-se o reclamante. RECLAMADO ADVOGADO Assinatura RECLAMADO CANDEIAS, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO EDLA GUSMAO MANCHESTER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0001624-90.2016.5.05.0121 RECLAMANTE JORGE LUIS VIEIRA DOS SANTOS ADVOG

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LEANDRO SOUZA LUZONE LIMA(OAB: 130515/RJ) PAULO SERGIO DA SILVA PIRES GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA(OAB: 104517/RJ) CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA(OAB: 104487/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2 RÉU: PAULO SERGIO DA SILVA PIRES DESTINATÁRIO: PAULO SERGIO DA SILVA PIRES Fica o destinatário acima indicado INTIMADOpara, quer

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 482 WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO JOAO PAULO RIBEIRO DE MELLO GUIMARAES Diretor de Secretaria ADVOGADO(OAB: 11552/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PANGEIA AFRETAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA. Processo Nº ROT-0001954-30.2017.5.05.0161 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE MARCELO EMILIO GUEDES DE OLIVEIRA CLAUDIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(OAB: 13707/BA) SAMPAIO CARLOS SIMO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 CONDENAÇÃO EM FAVOR DA PARTE AUTORA. INVERTIDO O 226 Diretor de Secretaria ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CUSTAS MANTIDAS. JUROS E CORREÇÃO NA FORMA DETERMINADA PELO EXCELSO STF NAS ADCS 58 E 59”. SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2023. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0002045-05.2015.5.05.0222 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AG

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 264 ADVOGADO(OAB: 11552/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER - SONANGOL STARFISH OIL & GAS S.A. JUDICIÁRIO “à unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO aos Embargos de PODER JUDICIÁRIO Declaratórios opostos pelo Reclamante para, sanando vício de omissão, com efeito modificativo do julgado deferir ao reclamante o pagamento de dobras pe