Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16330 Sessão realizada em 26 de abril de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Votos Revisores Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Votos Revisores 23173 FG/ak Acórdão Processo Nº RO-0011185-93.2017.5.15.0067 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JONAS FELIX DOS SANTOS ADVOGADO CLEISON HELINTON MIGUEL(OAB: 243419/SP) RECORRIDO GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB: 217450/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODO

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADIVALDO BATISTA DOS SANTOS VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB: 128658/SP) GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA DENILTON GUBOLIN DE SALLES(OAB: 82588-D/SP) EMERSON DONIZETTI IZIDORO DUARTE MOREIRA(OAB: 167727/SP) 5934 Fica V. Sa. ciente da expedição de Guia de Retirada e Alvará ao executado. O beneficiário deverá dirigir-se direta

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] 7319 - JOSIANO DOS SANTOS TOME PROCESSO: 0010194-88.2015.5.15.0067 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: SILVANE DOS SANTOS GOUVEIA RÉU: TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA DECISÃO PJe-JT Processo: 0010292-73.2015.5.15.0067 AUTOR: JOSIANO DOS SANTOS TOME Pressu

Publicações Judiciais ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACME-EQUIPAMENTOS MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ 02.308.577/000190) e MAX BURGOS ROSO JUNIOR (CPF 005.091.828-10), constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em local incerto e não sabido. Por este edital fica(m) CITADO(S): MAX BURGOS ROSO JUNIOR (CPF 005.091.828-10), por si e como representante legal da empresa executada ACME-EQUIPAMENTOS MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ 02.308.577/0001-90) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de natureza tributária, no valor d e R

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 6743 Relator Identificação Votos Revisores PROCESSO nº: 0010431-25.2015.5.15.0067 (RO) RECORRENTE: MARIA LUCIA DE CASTRO PEREIRA, GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA RECORRIDO: MARIA LUCIA DE CASTRO PEREIRA, GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA JUIZ SENTENCIANTE: TARCIO JOSÉ VIDOTTI Acórdão Processo Nº RO-0010431-25.2015.5.15.0067 Relator HELC

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 ADVOGADO natureza salarial, deferidas nesta sentença, em FGTS, deverá a reclamada proceder ao respectivo depósito junto à Caixa ADVOGADO Econômica Federal, nos termos do parágrafo único, do art. 26, da RÉU Lei n. 8.036/1990. ADVOGADO Na falta, proceder-se-á a execução direta, sem prejuízo da ADVOGADO expedição de ofício ao órgão competente. Em virtude da

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 3916 ADVOGADO EMERSON DONIZETTI IZIDORO DUARTE MOREIRA(OAB: 167727/SP) DENILTON GUBOLIN DE SALLES(OAB: 82588-D/SP) Recolhimentos fiscais e previdenciários deverão observar os parâmetros constantes da fundamentação. ADVOGADO Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenaç

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 5654 não há contradição alguma a ser sanada. Destaque-se que apenas contradições internas, ou seja, se o próprio texto da decisão de mérito apresenta assertivas contrárias entre si, incorrendo em antíteses ou paradoxos, ou se a conclusão exposta não decorre logicamente das premissas adotadas, representam real motivo para a interposição de embargos declaratório

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 4347 auxílio ao Exmo. Sr. Desembargador Luiz José Dezena da Silva. Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de GNATUS Ministério Público do Trabalho (Ciente) EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÔGICOS LTDA e O ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em PROVER EM PARTE, para excluir a condenação ao pagamento do julgar o processo nos termos do voto propo