Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5056 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargte: E. de S. P. - Embargdo: M. de P. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 337 35 DECISÃO Trata-se de pedido de efeito suspensivo, formulado no agravo de instrumento tombado sob o nº 2010.006282-9, interposto contra decisão interlocutória proferida pela eminente Juíza de Direito da 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Estadual, nos autos da ação de obrigação de dar nº 001.10.066212-0, em que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6057 e a afetividade da pessoa, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores, enfim sentimentos e sensações negativas”. É a ofensa a honra de uma pessoa. É a agressão ao seu sentimento de dignidade. Quanto a fixação do valor, sabe-se que este ficou aos cuidados do prudente arbítrio do juiz que, para tanto, levará em consideração a extensão dos danos sofri

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MGTorna publico ERRATA 04 – Pregão Presencial 12/2017 - Proc. 18/2017. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza pública. Menor Preço Global. Abertura 08/062017. Interior teor no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Pregoeiro Municipal. 1 cm -25 966119 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO –PREGÃO Nº 051/2017 – PROCESSO Nº 450/2017 – A Pref

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS Publicação de Edital Modalidade Pregão nº018/2017 ATO DE RECONHECIMENTO/Em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº8666/93 e suas alterações. TORNO PUBLICO a abertura de Processo Administrativo nº29/2017, modalidade Pregão Presencial nº18/2017, com abertura no dia 06/04/2017 as 10:00 horas, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção para atendimento a Prefeitura de Taquaraçu de Min