4.332 resultados encontrados para eraldo aparecido beltrame - data: 24/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 PROCESSO :1003017-51.2018.8.26.0566 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Luiz Antonio Sereni ADVOGADO : 75870/SP - Teresa de Fatima Paiva REQDA : Alice Baldavia Marino VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003018-36.2018.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Megamix Comércio e Serviços
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009148-08.2019.8.26.0566 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Latina Eletrodomesticos S/A (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO : 144186/SP - Romeu de Oliveira E Silva Junior EMBARGDO : Isidorio & Moraes Papeis e Embalagens Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO
b) pela União, quanto a tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, quando simultaneamente concedida quanto aos tributos de competência federal e às obrigações de direito privado; II – em caráter individual, por despacho da autoridade administrativa, desde que autorizada por lei nas condições do inciso anterior. Parágrafo único. A lei concessiva de moratória pode circunscrever expressamente a sua aplicabilidade à determinada região do território
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017928-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: RICARDO BERTHO ALVAREZ, LUCAS RODRIGUES ALVAREZ, LUANA RODRIGUES ALVAREZ Advogados do(a) AGRAVANTE: ERALDO APARECIDO BELTRAME - SP322384, NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO - SP238195-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ERALDO APARECIDO BELTRAME - SP322384, NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO - SP238195-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ERALDO APARECIDO BELTRAME - SP322384, NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017928-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: RICARDO BERTHO ALVAREZ, LUCAS RODRIGUES ALVAREZ, LUANA RODRIGUES ALVAREZ Advogados do(a) AGRAVANTE: ERALDO APARECIDO BELTRAME - SP322384, NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO - SP238195-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ERALDO APARECIDO BELTRAME - SP322384, NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO - SP238195-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ERALDO APARECIDO BELTRAME - SP322384, NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGO
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2001 MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB 367902/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0746/2022 Processo 0005582-63.2022.8.26.0566 (processo principal 1001521-16.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Laércio Jorge de Carvalho - NOTA DE C
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 407 justiça gratuita e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 99 do CPC/2015, o recorrente foi intimado para o recolhimento do depósito recursal e das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Recorrente(s): Entretanto, a parte recorrente deixou de fazê-lo, o que torna SERVICOS EIRELI - EPP inadmissível o apelo, por ausência de preparo. CONC
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2944 Carlos Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, instruindo o pedido conforme determina o art. 524 do mesmo diploma legal, que deverá ser protocolado como cumprimento de sentença
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 984 vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo dessa fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar deve motivar-se na flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus efeitos. E não se verifica,
TJSP 11/06/2015 - Pág. 2306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2306 Indefiro a liminar requerida porquanto ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. Não se mostra manifesto o constrangimento ilegal para que a questão possa ser, desde logo, resolvida nesta cognição sumária. A matéria, portanto, só pode ser apreciada no julgamento definitivo do writ, após a vinda das informa�