Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 6 presente na indicação de qual é a cobrança feita em desacordo com o próprio contrato ou em desacordo com a legislação, de forma a permitir que tanto a parte adversa como o julgador possa compreender a pretensão do autor. De forma alguma se pode descartar como causa eficiente da pretensão de revisão do débito a alegação de

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 9º) Juízo de Retratação em Apelação Criminal nº 0000430-72.2014.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante:

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAVALCANTI DE ARAUJO FILHO;931029-0/VALMIR DINIZ NUNES;931030-4/HINDENBURG BISMARCK SANTOS ALVES DE SOUZA;940005-2/MANOEL CICERO DE SOUZA;940008-7/RIVALDIR SILVA DE ARAUJO;940010-9/FRANCINALDO FEITOSA BRASIL;940012-5/JAIRO PETRONIO PEREIRA CHAVES;940014-1/GEORGE DENES DE BARROS SILVA;940015-0/IRENILDO VALERIANO DA SILVA;940016-8/LINDBERG GALDINO NEVES;940017-6/GILVAN BERTO DA SILVA;940018-4/EDVALDO ALVES VIEIRA