Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 9188 deslocado dos tópicos impugnados, o que não atende ao requisito 897 da CLT). previsto no dispositivo. Agravo a que se nega provimento" (Ag-AIRR Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao -1195-65.2016.5.12.0045, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Col. TST, observando-se as disposições do Ato nº Augusto Caputo Bastos, DEJT 31.1.2020

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1542 petição inicial que os valores indicados são por mera estimativa, não há falar em limitação do valor da condenação ao valor do CÉSAR SILVEIRA pedido, pois a previsão legal de que o pedido seja "certo, JUIZ CONVOCADO determinado e com indicação de valor" não pressupõe que o valor seja liquidado de forma exata, mas apenas que seja fornecida uma GOIANIA/G

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1520 Conclusão CÉSAR SILVEIRA JUIZ CONVOCADO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário da reclamada, e, no GOIANIA/GO, 16 de agosto de 2022. mérito, nego provimento, nos termos da fundamentação acima expendida. NILZA DE SA Diretor de Secretaria Honorários de sucumbência inalterados, conforme fundamentação. Mantenho as custas processuais. É o meu voto.

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1368 econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, o Resolução Administrativa nº 138/2019). Presente na assentada de juiz fixará o valor dos honorários por apreciação equitativa, julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. observando o disposto nos incisos do § 2º." Sessão de julgamento secretariada pela Diretora da Coord

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1531 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio PROCESSO TRT - ROT- 0010631-67.2021.5.18.0122 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária RELATOR : CÉSAR SILVEIRA virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer de ambos os RECORRENTE : SJC BIOENERGIA LTDA. recursos e, no mérito, dar parcial pr

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 GOIANIA/GO, 06 de outubro de 2022. 1384 RELATÓRIO NILZA DE SA Diretor de Secretaria Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante, em face do v. acórdão de id. a6e6640, sob alegação de omissão, bem Processo Nº ROT-0010631-67.2021.5.18.0122 Relator CESAR SILVEIRA RECORRENTE ERALDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB: 34413/GO) RECORR

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2200 Desembargador do Trabalho Processo Nº RORSum-0011055-85.2020.5.18.0012 Relator DANIEL VIANA JUNIOR RECORRENTE VERZANI & SANDRINI LTDA ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) RECORRIDO CLAURIANE DUVERSEAU ADVOGADO GABRIEL GOMES BARBOSA(OAB: 34570/GO) ADVOGADO RICK LE SENECHAL BRAGA(OAB: 25281/GO) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 8820/AL) 333 PROCESSO: 0000552-07.2015.5.19.0059 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): - NILVANIA MARIA DA SILVA SANTOS AUTOR: ERALDO DOS SANTOS LIMA RÉU: USINA CAETE S A DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamante: JORGE LUIZ DE GOUVEIA ALESSANDRA WEGERMANN Advogado(s) do reclamado: LUIS LUMIÉRE MENDES

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO "AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI RECORRIDO ADVOGADO Nº 13.015/2014. REGIME DE TRABALHO 5X1. DOMINGOS TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. A Egrégia Turma RECORRIDO ADVOGADO decidiu consoante jurisprudência pacificada desta Corte, no sentido de que, ao trabalhador submetido ao regime 5x1, é assegurado

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 2449 deverá entrar em contato com a Secretaria do Juízo para fins de agendamento/apresentação de defesa oral e participação na PODER JUDICIÁRIO audiência, sob pena de revelia/confissão. JUSTIÇA DO -Com a defesa deverão ser juntados todos os documentos constitutivos/representativos da pessoa jurídica; CNPJ, CPF e RG da pessoa física e CEI (Cadastro Específico do