24 resultados encontrados para eraldo silva cavalcante - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 PROCESSO :0001923-21.2016.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RABESCHINI E RABESCHINI LTDA - EPP ADVOGADO : 243885/SP - Danilo Francisco Hilario Valezi RECLAMADO : SEBASTIÃO PICHELLI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001924-06.2016.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAM
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 REQDO : Jose Luiz de Camargo Caramori VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001014-49.2022.8.26.0416 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanessa Arbid Bueno ADVOGADO : 224810/SP - Vanessa Arbid Bueno REQDO : Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
2. Essa disposição normativa não pode ter eficácia retroativa para incidir sobre o tempo transcorrido antes de sua vigência. Assim, relativamente aos benefícios anteriormente concedidos, o termo inicial do prazo de decadência do direito ou da ação visando à sua revisão tem como termo inicial a data em que entrou em vigor a norma fixando o referido prazo decenal (28/06/1997). Precedentes da Corte Especial em situação análoga (v.g.: MS 9.112/DF Min. Eliana Calmon, DJ 14/11/2005; MS 9
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1593 190342/SP), MATEUS MARCIANO ALBERTO (OAB 281088/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0003528-17.2007.8.26.0416 (416.01.2007.003528) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anizio de Souza Ora Executado - Rayssa dos Santos Ora Exequente e outros - Vistos. Arquivem-s
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2079 CURY (OAB 122855/SP) Processo 0003835-29.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003835) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Eraldo Silva Cavalcante - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Fls.121: A designação do local para realização da perícia médica imcumbe ao IMESC, e
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3308 devendo comprovar o envio ao destino, com a juntada de recibo ou similar nos autos. - ADV: ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP) Processo 1001368-11.2021.8.26.0416 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - MUNICIPIO DE PANORAMA - Luiz Fe
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1925 - ADV: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB 233455/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0002773-17.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002773) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E. - W.E.F. - Vistos. Fls. 117/118: indefiro, tendo em vista a certidão d
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2137 informando que o médico-perito nomeado nos autos, Dr. DENNIS MICHAEL DE OLIVEIRA MENDES, designou o dia 18 de dezembro de 2012, às 16:30 horas para realização da perícia no(a) autor(a), que deverá se apresentar na Clínica Fisio Saúde, situada à Rua Benedito Camargo, nº 397, na cidade de Tupi Paulista
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1845 hábil de residência, sob pena de ser aceita a alegação de incompetência deste Juízo. Int. - ADV: JOSE BATISTA PATUTO (OAB 24065/SP) Processo 0001849-06.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001849) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Tereza Pereira de Almeida - Instituto Nacional do Seguro So
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3334 CONSTANTINO PARUSSOLO (OAB 329557/SP) Processo 0001324-14.2018.8.26.0416 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - E.A.S. - Vistos. Reiterese os ofícios expedidos às fls. 391 e 397, consignando-se o prazo de 05 (cinco) dias para resposta. Int. - ADV: ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE (OAB 24